CTA diz que campanha eleitoral de Massingue é ilegítima e não tem validade institucional

• CTA afirma que CCM e Massingue foram excluídos do processos eleitoral por culpa própria

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reiterou, nesta quarta-feira, 07 de Maio, que a Câmara de Comercio de Moçambique (CCM) e o seu candidato, Álvaro Massingue, estão definitivamente fora da corrida eleitoral que vai eleger o sucessor de Agostinho Vuma na liderança da agremiação. A CTA, para além de referir que CCM e Massingue foram excluídos do processos eleitoral por culpa própria,  reitera que os seus Estatutos, o Regulamento Eleitoral e a própria Comissão Eleitoral nunca foram suspensos nem destituídos por qualquer decisão judicial.

Recentemente, A 5ª seccão civil do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo assumiu os poderes da Comissão Eleitora da Confederação das Associações Económicas (CTA)  e admitiu com efeitos provisórios e imediatos às eleições dos Órgãos Sociais da CTA, a candidatura da Câmara de Comercio de Moçambique, representada por Álvaro Massingue.

Por outro lado, aquele tribunal ordena ainda que a Comissão Eleitoral da CTA receba os documentos referentes à candidatura de Álvaro Massingue dentro de um prazo de cinco dias. Agora vai ser o tribunal a analisar a conformidade ou não da mesma.

Antes da decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a CTA refere que reuniu os seus órgãos sociais e antigos Presidentes do Conselho Directivo com o propósito de encontrar uma solução consensual para a situação da CCM — iniciativa que esta rejeitou ao optar por recorrer aos tribunais, apontando que “a conduta subsequente da CCM revela incoerência e desprezo pelos canais institucionais, contribuindo para a confusão dos procedimentos e comprometendo a estabilidade do processo eleitoral”.

Apesar do Tribunal ter decidido a favor de Álvaro Massingue, a agremiação que representa o sector privado em Moçambique reafirma que o candidato suportado pela Câmara do Comércio de Moçambique não chegou a submeter a candidatura.

“face ao incumprimento dos prazos regulamentares e judiciais para submissão da candidatura, e considerando que os documentos nunca foram formalmente entregues à Comissão Eleitoral, nem pela CCM e nem pelo Tribunal, a CCM e o seu representante, Sr. Álvaro Massingue, ficaram, por própria culpa, excluídos do processo eleitoral dos órgãos sociais da CTA, por incumprimento dos prazos regulamentares e judiciais”

Na campanha eleitoral em curso, Masingue tem sido muito activo. No entanto, a CTA adverte que a mesma  “é ilegítima e sem qualquer validade institucional, por não cumprir os requisitos formais e legais do processo eleitoral da CTA”, reafirmando que só foram validadas duas candidaturas uma encabeçada por Lineu Candeeiro e outra liderada por Maria Assunção Abdula.