A Missão de Observação Eleitoral (MOE), que vai escrutinar as eleições gerais e das assembleias provinciais de 09 de Outubro corrente a convite da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Ministério de Negócios Estrangeiros e Cooperação, assegurou que não poderá interferir no processo eleitoral em caso de irregularidades, partindo de pressuposto de que sua missão é apenas fazer uma avaliação objectiva, rigorosa e exaustiva de todos os processos eleitorais.
O facto foi tornado público pela chefe da Missão da Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), Laura Ballarín Cereza, na capital do país, durante uma conferência de imprensa, cujo objectivo era a apresentação da estrutura dos observadores e as respectivas missões.
“A Missão de Observação Eleitoral é independente de todas as instituições da União Europeia, mas também das autoridades e dos políticos moçambicanos. Além disso, os observadores não interferem de forma alguma no processo eleitoral, e não podem alterar nem corrigir deficiências ou oferecer assistência. A Missão não legitima o processo eleitoral, nem valida os resultados das eleições”, sublinhou Cereza.
A Missão da União Europeia contará com cerca de 150 observadores de 24 de Estados-Membros da União Europeia, sendo que a Suíça, Canadá e Noruega que vão permanecer no país até a divulgação dos resultados incluindo a segunda ronda se for o caso.
Com vasta experiencia que tem em Moçambique no âmbito de observação eleitoral, Laura Cereza espera que a presença da União Europeia possa cada vez mais, contribuir para que as eleições de Outubro, decorram em conformidade com as leis que regem processos eleitorais.
“Não é a primeira vez que a União Europeia acompanha o processo eleitoral em Moçambique. Os Observadores da UE têm estado presentes em todos os pleitos eleitorais desde 1994, o que reflecte bem o forte compromisso que a União Europeia tem em apoiar o fortalecimento das instituições democráticas no país, e contribuir para que as eleições sejam mais inclusivas, transparentes e credíveis, para além de justas e pacíficas”, referiu a chefe da missao do velho continete (Elisio Nuvunga) a
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