Central de medicamentos nega que seja uma adjudicação irregular

Reagindo a uma solicitação de informação do Evidências, o Ministério da Saúde, através da Central de Medicamentos e Artigos Médicos reconheceu que o Lote 9, que é o pomo da discórdia, tinha sido adjudicado à empresa Kambeny para fornecimento de agulhas cateteres e outro material médico-cirurgião de grande rotação, mas esta solicitou posteriormente a rescisão do contrato.

Segundo a central de medicamentos, a adjudicação à Ecomed foi feita depois de analisado o relatório de avaliação e consultados os concorrentes classificados nas posições subsequentes.

Da consulta do mesmo relatório, o Evidências apurou existirem cinco empresas que tinham um preço superior ao da Kambeny e inferior ao da Ecomed, mas a central de medicamentos lista apenas quatro concorrentes consultados, nomeadamente, a Rk Pharmaceutical – que supostamente respondeu não manter o preço e cancelou o item da sua proposta; a Generics – que respondeu não manter o preço e alterou o preço inicialmente proposto para 2.874.480,00USD; Lua Comércio – que respondeu não manter o preço da sua proposta e nem apresentou novo preço; Ecomed – que manteve o preço proposto no concurso no valor de 2.249.216 USD. Sendo este valor inferior ao preço alterado da Generics (3ª classificada no concurso).

Como se pode depreender, esta nova ordem exclui a Neopharma que, segundo documentos consultados tinha apresentado o segundo menor preço depois da Kambene, no valor de USD 1.623,421,88.

“A empresa Neopharma não foi apurada para a avaliação de preços, dado que foi desqualificada na avaliação do atendimento dos requisitos de elegibilidade”, justificou a central de medicamentos. No entanto, o Evidências conseguiu contactar a Neopharma que negou ter sido alguma vez notificada para saber das razões para o afastamento do processo e que só não contestou na altura a indicação da Kambeny porque aquela havia apresentado uma proposta mais baixa que a sua se ajustando, assim, ao requisito de menor preço, o que não sucede agora com a Ecomed.

Questionado se era possível obter a correspondência efectuada com as empresas, a Central de medicamentos respondeu-nos positivamente e mostrou-se disponível a esclarecer o assunto.