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- Por falta de pagamentos de horas extras
O conflito entre o Governo moçambicano e a classe médica volta a ganhar contornos críticos, com os médicos residentes do Hospital Central de Maputo a ameaçarem, mais uma vez, paralisar actividades extraordinárias a partir do dia 01 de junho. A suspensão surge na sequência do incumprimento no pagamento de horas extras, aprofundando um impasse que já dura meses e que ameaça comprometer seriamente o funcionamento dos serviços de urgência e cuidados continuados no maior hospital do país.
Elisio Nuvunga
Numa carta dirigida ao director-geral do Hospital Central de Maputo, a representante dos médicos residentes, Cláudia Célia Pedro Mozeye, recorda que a classe já havia interrompido estas actividades por três dias no início de junho de 2024, tendo retomado o serviço em agosto do mesmo ano na sequência de um acordo que previa o pagamento faseado das horas em dívida.
“Após inúmeras reuniões e o agendamento de um plano de pagamento já divulgado e previamente acordado, existem dívidas de 2024 (janeiro a abril e agosto a dezembro) levado ao ano de 2025, quase doze meses depois, além dos meses de 2025”, lê-se na carta.
No entanto, a entidade hospitalar não cumpriu com os prazos definidos para as mensalidades de janeiro a dezembro de 2024, nem as de janeiro a agosto de 2025.
Segundo a carta, a falta de pagamento tem provocado “um verdadeiro retrocesso em relação ao acordo previamente estabelecido”, gerando desgaste físico, emocional e financeiro entre os médicos, além de comprometer a qualidade da assistência prestada aos pacientes.
Diante desta situação, os médicos residentes declaram-se “incapacitados” para continuar a realizar actividades extraordinárias sem a devida remuneração e exigem o acerto de todas as horas em dívida antes de qualquer retoma dos turnos adicionais.
“Neste contexto, os médicos residentes vêm por este meio informar que não estão mais em condições de continuar com a realização destas actividades sem a devida remuneração, pelo que, decididamente, os mesmos não participarão nas actividades fora do horário normal de expediente, nos feriados e fins-de-semana (rondas, urgências e outras actividades pertinentes, neste período) a partir das zero horas do dia 01 de junho de 2025, até que as dívidas sejam liquidadas”, lê-se na carta.
Refira-se que, recentemente o Governo, através do ministro da Saúde, Ussene Isse, apelou ao diálogo no dia 12 de maio como forma de pôr fim às sucessivas greves no sector da saúde, assegurando que o Governo está comprometido com a melhoria das condições de trabalho para enfermeiros e outros profissionais.
Desde 2023, o sector tem sido abalado por paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) e outras agremiações de saúde que também reivindicam os seus pagamentos extraordinários e condições de trabalho condignas.
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