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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, nomeou Carlos Pedro Mondlane para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo, segundo comunicado emitido pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República. A nomeação foi feita ao abrigo do número 3 do artigo 225 da Constituição da República, com base na proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
De acordo com o comunicado oficial, esta nomeação representa um reforço ao compromisso do Estado moçambicano com a meritocracia, o fortalecimento das instituições judiciais e a promoção do acesso à justiça. O acto visa ainda consolidar a independência dos tribunais e a confiança dos cidadãos no sistema judicial nacional.
Por ocasião, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) felicitou ao Professor Doutor Carlos Pedro Mondlane, antigo Presidente da agremiação, pela sua nomeação para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique.
Refira-se que a nomeação de Carlos Mondlane surge na sequência da sua aprovação no concurso público lançado, há mais de dois anos, para o provimento de vagas no Tribunal Supremo.
No concurso em referência, Carlos Mondlane foi o terceiro classificado. Em primeiro lugar posicionou-se a Veneranda Maria Isabel Rupia, em segundo, a Veneranda Maria de Fátima Fonseca (ambas já nomeadas e empossadas aos seus respectivos cargos, estando, agora, em pleno exercício de funções no Tribunal Supremo).
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