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O director nacional de Florestas e Fauna Bravia, Imede Falume, autorizou duas empresas para exportar ilegalmente produtos florestais sem vocação nem licenças para o efeito. Trata-se das empresas Massandique Investimento e Serviços e Ali Nawaz Comercial.
No passado mes de Julho, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas emitiu uma nova lista de exportadores autorizados de madeira e o documento foi enviado aos directores florestais provinciais.
A lista é composta por 38 empresas, duas das quais são Massandique Investimento e Serviços e Ali Nawaz Comercial EI, com certificados assinados por Imede Falume, mas não preenchem os requisitos legais para exportação de produtos florestais conforme as leis vigentes em Moçambique.
Ali Nawaz Comercial EI, sediada na cidade da Matola, actua nos sectores de electrónica e venda de material de construção e não possui nenhum registo para operar no sector florestal, nem para exploração ou processamento de madeira.
Massandique Investimento e Serviços, com sede na Beira, está devidamente registada e opera no ramo de despacho aduaneiro, mas a sua principal actividade está relacionada com documentação de fretes, sem ligação com o sector florestal.
Segundo o decreto que aprova o Regulamento da Lei de Florestas, apenas os titulares de contrato de exploração florestal plantações florestais próprias e indústria de transformação de produtos florestais têm direito à exportação de produtos florestais.
Entretanto, nenhuma das duas empresas possui credenciais para o ramo florestal. Contrariamente ao que a lei impõe, a Massandique Investimento e a Serviços e Ali Nawaz Comercial EI submeteram seus pedidos à Direção Nacional de Florestas, em Maputo, enquanto o pedido devia ser a nível provincial.
Refira-se que os procedimentos para ser exportador de madeira incluem a apresentação de fotocópia de Bilhete de identidade, ou DIRE, cópia de cartão de exportador, certidão das finanças e do INSS, possuir uma industria de serração de madeira, concessão florestal.
Todos estes documentos acima referidos devem ser submetidos no sector de agricultura a nível provincial, aferidos por estes e depois enviados ao Ministério. As duas empresas em causa não seguiram estes procedimentos.
Fontes do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas apontam que as duas empresas favorecidas têm ligações com o Renato Timane, assessor do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, o que levanta preocupações sobre favorecimento e abuso de poder, supostamente envolvendo também Imede Falume.
Refira-se que aquando da apreensão dos 161 contentores contendo, madeira em toros, em Cabo-delgado, que iam ser exportados ilegalmente para China, em 2012, e que no seu interior foram encontrados 126 pontas de marfim, Renato Timane era na altura director provincial de Agricultura e meio Ambiente.
Havia indícios que apontava Renato Timane como cúmplice da referida exportação ilegal. Estranhamente um mês depois Timane, de forma sorrateira, enquanto decorriam investigações, ele foi exonerado do cargo pelo então ministro do pelouro, Celso Correia e indicado para exercer outras funções na capital do pais, que não tinham nada a ver com a área de floresta.
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