Terrorismo em Cabo Delgado: A solução é levar o Estado inteiro ao epicentro (seis meses contados)

John Kanumbo

Se eu fosse Presidente, transferiria por decreto e por vergonha os Ministérios da Defesa e do Interior para Pemba. Gabinetes, arquivos, ministros e generais com cama de campanha no Palácio. E, se possível, a própria Presidência também. Em seis meses, no mínimo, o país aprenderia o que o norte grita há sete anos: a guerra é longa quando o poder mora longe.

Como o poder opera: do centro à periferia. O poder funciona como um jogo de espelhos: no centro, Maputo, ministros, generais e burocratas decidem estratégias sem nunca sentir o chão queimado, a casa invadida, o mercado fechado. Relatórios frios transformam aldeias em estatísticas; planilhas de compras escondem a realidade de famílias deslocadas. A política de guerra prolongada é também uma política de lucro e permanência: cada acto, cada despacho, cada compra é calibrado para manter um equilíbrio entre visibilidade internacional, contratos com empresas e o orçamento militar. Observação: a distância produz não só indiferença moral, mas incentivos perversos para que o conflito continue.

Governar à distância é uma forma de violência. Maputo dorme com ar-condicionado, Cabo Delgado dorme com o ouvido no mato. Governar à distância fabrica cegueira: planilhas frias, relatórios de vitória, conferências com Powerpoints. Mas a crónica de quem passa por Mocímboa, Macomia, Quissanga, Ancuabe, Metuge e Chiúre tem outras figuras: mães a contar filhos raptados, aldeias queimadas, escolas que viraram quartéis e quartéis que nunca viram escola.

A distância burocrática produz a indiferença moral. A teoria política chamaria isso de necropolítica burocrática: quando a caneta decide quem pode viver longe do olhar de quem assina. Por isso a proposta é concreta e simbólica: levar o Estado inteiro para o epicentro — não para fotografias, mas para logística, compras, auditorias, tribunais, investigação criminal e política pública. Sem excepção.

Os comunicados oficiais simplificam: “terroristas”. Sim, há um projecto jihadista real, transnacional, armado, que sequestra crianças, viola mulheres, queima aldeias e destrói o frágil tecido comunitário. Mas reduzir o conflito ao rótulo é esconder o que mais dói: a violência também organiza uma economia. Chame de economia política do conflito. Em toda a guerra prolongada instala-se um mercado: contratos de segurança e logística; protecção armada a comboios e obras; compras emergenciais sem transparência; circulação clandestina de madeira, rubis, grafite, combustível; benefícios salariais e diárias eternizadas para quem opera onde o fogo não apaga.

Não se trata de teorias conspiratórias, mas de um mecanismo perverso conhecido em muitas geografias: quando a paz ameaça cortar rendas, a paz encontra resistência. E quando a insurgência cresce, crescem junto os orçamentos, as avenças e as justificativas. Ninguém chega ao local do conflito sem aumentar o salário, que é seguro em risco. O terrorismo torna-se, assim, um negócio rentável para actores diversos: criminosos, atravessadores, bandos armados, redes jihadistas, empresas oportunistas, mercenários e segmentos do Estado capturados por interesses imediatistas.

Tese 1: Enquanto a guerra for lucrativa para alguém com influência orçamental, a paz terá pouco lobby. Isto é, na linguagem popular, diz-se: “os terroristas são os próprios camaradas”. A frase é um grito, não um veredicto judicial. Ela aponta para cumplicidades estruturais: licenças e concessões obscuras, clientelas que disputam terras e benefícios de recursos como gás, rubis e grafite; elites que montam os seus pequenos feudos em torno dos grandes projectos; operadores que vencem sempre, seja com guerra ou com paz.

Que fique claro: não é uma acusação dirigida a indivíduos sem provas; é uma acusação filosófico-política ao sistema de incentivos que transforma a dor colectiva em renda privada. Se o orçamento da guerra é também o orçamento de algumas carreiras, o cessar-fogo corta bónus. Se a insegurança desloca comunidades inteiras, alguém “reorganiza” a terra. Se o pânico fecha escolas e mercados, alguém vende “segurança”.

Tese 2: A guerra de Cabo Delgado é também uma disputa por rendas — de Estado, de subcontratações, de minérios e de território. O norte foi vendido ao país como promessa de Eldorado: gás capaz de transformar o PIB, rubis a iluminar a bandeira, grafite a entrar em baterias eléctricas como senha de futuro. Mas nenhum minério por si produz cidadania. Sem contrato social, o minério é maldição. A crónica diz: em Palma, Afungi, Mocímboa, Montepuez, Balama, Ancuabe — quantos empregos decentes? Quantas compensações justas? Quantos serviços públicos efectivos? Quantas estradas que conectam pessoas e não apenas portos? A ausência do Estado social é o fertilizante perfeito para profetas do apocalipse e correctores da violência.

Tese 3: Quando a riqueza territorial não compra a dignidade local, alguém compra a revolta. Se eu fosse Presidente: teria governo de campanha em Pemba (6 meses contados). Medida 1 — Transferência operacional imediata (180 dias). Sede da Defesa e Interior em Pemba: gabinetes, direcções, logística, compras e jurídico com assinatura local; conselho de Ministros quinzenal em Pemba, agenda pública e acta divulgada; presidência itinerante: 10 dias/mês em Cabo Delgado, com audiências comunitárias televisadas, com perguntas sem roteiro.

Medida 2 — Estado com botas e livros. Força Tarefa Civil: 5 mil professores, enfermeiros, assistentes sociais e engenheiros deslocados por concurso e com incentivos transparentes; corredores humanitários permanentes, com polícia de proximidade treinada por defensores de direitos; reabertura acelerada de escolas e centros de saúde como alvos prioritários de protecção armada.

Medida 3 — Segurança que presta contas. Auditoria independente – (90 dias) em todas as despesas “classificadas” relacionadas ao teatro norte: contratos, diárias, combustíveis, munições, subsídios; cadeia de comando única com regras de engajamento públicas, proibição de milícias informais e ouvidoria para denúncias de abusos (com protecção de denunciantes); tribunais móveis para crimes de guerra, raptos, extorsão e corrupção, com juízes, procuradores e defensores deslocados sob regime especial, transparência processual e prioridade absoluta.

Medida 4 — Guerra às causas. Terra e casas: reassentamentos com título de uso e aproveitamento (DUAT) entregue em mão; Renda local do recurso: mínimo de 30% das receitas líquidas de rubis, grafite e gás afectadas por lei a municípios e distritos produtores, com conselho comunitário electivo para fiscalizar; emprego-jovem: brigadas de obras públicas (pontes, pequenas barragens, estradas vicinais) com salário digno e formação técnica; internet e rede móvel: cobertura de emergência em escolas e sedes de posto para quebrar o monopólio da propaganda.

Medida 5 — Política sem maquiagem. Comissão da Verdade do Norte: para documentar raptos, violência sexual, desaparecimentos, deslocamentos forçados e expropriações; amnistia condicional para combatentes de baixo escalão que entreguem armas e crianças sequestradas, com programa de reintegração; Lei de Contratação Transparente em Zona de Conflito: todas as compras e subcontratações publicadas num portal único, com dados abertos e controle social.

Tese 4: Não há vitória militar estável sem vitória social simultânea. A ordem e a dignidade têm de chegar juntas e depressa. O terror é também gestão de afectos: medo, desconfiança, rumor. Onde o Estado é ruído – aparece apenas como polícia ou imposto – o boato manda. A guerra reorganiza lealdades: o chefe que assegura o saco de arroz manda mais que o ministro que promete um hospital que nunca abre.

A política, quando não escuta, terceiriza a autoridade para o mais armado. E o mais armado não precisa de legitimidade; basta-lhe o lucro. A filosofia ensinou-nos: quem monopoliza o medo, governa. Cabo Delgado hoje é um leilão de medos. É popular dizer que “os generais lucram”. É justo exigir investigação, auditoria e responsabilização. Mas o tribunal da rua não substitui o Estado de Direito. O caminho sério é: Primeiro é abrir as caixas— contratos, adjudicações, cartões de combustível, diárias, subcontratações; segundo cruzar dados— quem são os beneficiários finais? há conflitos de interesse? Há postos-fantasmas?; o  terceiro é publicar resultados e punir exemplarmente onde houver crime; quarto: reformar os incentivos — para que a paz pague mais do que a guerra.

Tese 5: A suspeita popular é combustível de democracia. Mas a prova é combustível de justiça. Precisamos das duas. As crianças primeiro: princípio de Estado. Nada justifica uma política que não comece por resgatar e proteger crianças. Raptos, recrutamento forçado, violência sexual, aqui a linguagem deve ser zero retórica e máxima acção:

Unidade de Busca e Resgate com inteligência humana local, psicólogos e protecção total de testemunhas; Banco nacional de ADN para reunificação familiar; Fundo de Reparação para sobreviventes de violência sexual em contexto de conflito, com sigilo e atendimento integrado; Currículo de emergência para crianças deslocadas (kit escola, rádio educativa, professores itinerantes).

Gás, rubis e grafite: contrato social ou contrato de saque. A aritmética é simples: sem percentagem obrigatória das receitas na veia dos serviços públicos locais, teremos estradas privadas para mercadorias e caminhos de terra para gente. Repartir a renda não é caridade; é seguro de paz.

Propõe-se: 30% para municípios e distritos produtores (educação, saúde, água, saneamento, protecção social); 10% para um Fundo de Juventude do Norte (bolsas, escolas técnicas, incubadoras, desporto, cultura); 5% para Fundo de Mulheres e Crianças em Conflito; 5% para Fundo de Justiça e Memória (arquivos, museus da verdade, reparações). O restante para o erário, com regra de ouro: todo contrato acima de X publicado integralmente, beneficiário final identificado, sanções para omissão.

O relógio moral: seis meses para mudar o enredo. Seis meses não vencem uma insurgência complexa. Mas seis meses mudam a tendência quando o Estado sai do discurso e entra na vida: escolas reabertas sob proteção; mercados a funcionar sem extorsão; rotas seguras; crianças resgatadas; contratos abertos; generais e ministros prestando contas. A Presidência fisicamente no norte não é teatro: é pedagogia institucional. É dizer com o corpo que o país é um só, e que ninguém será governado à distância.

Antídoto contra o cinismo: esperança organizada. O cinismo diz: “não vai mudar”. A história responde: muda quando dói no poder. Levar o poder para Pemba é institucionalizar a dor — e convertê-la em decisão pública. A guerra para quando alguém perder dinheiro com ela; a paz começa quando mais gente ganhar com a escola aberta do que com o posto de bloqueio.

Cabo Delgado não precisa de piedade. Precisa de presença, justiça, partilha e verdade. Precisamos devolver o nome às pessoas, o medo aos culpados e a esperança às casas. Se eu fosse Presidente, não prometia milagres. Prometia presença. E presença, aqui, é a primeira forma de paz.

Para terminar apresento Dez compromissos de governo para Cabo Delgado. Primeiro: transferir a Defesa e o Interior para Pemba por 180 dias, com Conselho de Ministros quinzenal e Presidência itinerante. Segundo, auditar 100% das despesas de guerra e publicar resultados em 90 dias. Terceiro, proibir milícias e centralizar regras de engajamento com ouvidoria cidadã. Quarto, corredores humanitários permanentes e proteção de escolas/saúde como alvos prioritários. Quinto, programa crianças primeiro: busca, resgate, reparação e reintegração. Sexto, 30% da renda dos recursos para governos locais sob conselho comunitário fiscalizador. Sétimo, tribunais móveis para crimes de guerra, raptos e corrupção em zona de conflito. Oitavo, brigadas de emprego jovem em obras públicas, com formação técnica. Novo, portal único de contratos e beneficiários finais em tempo real. E décimo a Comissão da Verdade do Norte com mandato de 2 anos e recomendações vinculantes.