Ministro Roberto Albino acusado de usar influência para ampliar ilegalmente concessão em Chemba

O ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, acusado pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala de cometer um crime ambiental em Chemba, terá, afinal, solicitado o aumento da sua parcela de terra de 20 para 50 hectares, recorrendo ao seu intermediário, Xadreque Muanza, então delegado provincial da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, em Sofala.

Afinal, o ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, acusado pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala de cometimento de um crime ambiental em Chemba, solicitou o aumento da sua parcela de terra, de 20 hectares para 50 hectares, recorrendo sempre ao seu intermediário de nome Xadreque Muanza, na altura delegado provincial da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, em Sofala.

Acusado de ordenar o corte ilegal de madeira no distrito de Chemba, Roberto Albino teria usado a sua influência, enquanto diretor da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, para ampliar a sua concessão. Para o efeito, submeteu um pedido de aumento dos limites da sua área, alegadamente para dar andamento ao seu projecto.

Nos autos consta uma troca de correspondências via WhatsApp entre Roberto Albino e um funcionário da EcoFarm Moçambique, Lda, que lhe prestava informações constantes sobre os trâmites e a limpeza dos 50 hectares em Chemba.

A troca de correspondências envolvia também um intermediário de Roberto Albino, indentificado pelo nome de Xadreque Muanza, na altura delegado provincial da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, em Sofala, onde o actual ministro da Agricultura era director.

Cinco dias após o início da limpeza, fiscais da AQUA surpreenderam trabalhadores a operar ilegalmente na cooperativa Lambane, propriedade de Albino. Na ocasião, foram apreendidas quatro motosserras e um trator pertencentes à EcoFarm.  Um cidadão identificado como Radaman solicitou a intervenção de Albino para a devolução da maquinaria.

Segundo a acusação da Procuradoria Distrital de Chemba, citada pelo Centro de Integridade Pública (CIP), Roberto Albino possuía apenas um Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) provisório para a exploração da área, mas não apresentou licença de corte ou exploração de madeira.

A EcoFarm, empresa dedicada à produção e comercialização de cana e outros produtos agrícolas, mas igualmente sem licença para corte e exportação de madeira, contactou a TCT IF, representada por James Anthony White, para proceder à limpeza do espaço.

As operações, que incluíam o cálculo do volume da madeira e a enumeração das árvores, arrancaram a 03 de Março de 2024, antes mesmo de o governo distrital de Chemba responder à carta submetida pela empresa com o plano de desmatamento dos 50 hectares, destinado à produção de carvão e ao cultivo de feijão.

A AQUA aplicou uma multa de 1.275.475 meticais pela extração ilegal de recursos florestais. A EcoFarm contestou a penalização, defendendo que a multa deveria ser aplicada ao concessionário Roberto Albino, e não à empresa que apenas disponibilizou os equipamentos para a limpeza.

Na mesma contestação, a EcoFarm reconhece que cabia a Roberto Albino obter a licença de corte e desmatamento dentro da sua concessão, conforme apurou a investigação do CIP.