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Num contexto amplamente contestado a nível nacional, regional e internacional, a Plataforma DECIDE manifesta o seu profundo repúdio pela participação de representantes do Estado moçambicano na cerimónia de tomada de posse na Tanzânia. Este ato ocorre num momento em que Tanzânia enfrenta graves atropelos às normas democráticas da região da SADC e aos princípios internacionais de respeito pelos direitos humanos.
As últimas eleições na Tanzânia foram marcadas por um encerramento do espaço cívico, denúncias de fraude eleitoral, violência contra cidadãos, e violações sistemáticas dos direitos humanos, incluindo mortes, detenções arbitrárias e ausência de assistência adequada aos feridos.
Pela primeira vez na história, a própria Missão de Observação Eleitoral da SADC apresentou um relatório preliminar que reconhece irregularidades graves no processo eleitoral tanzaniano, facto que reforça a gravidade da crise democrática em curso, com isso a Plaraforma DECIDE enaltece a postura da SADC e encorajamos mais organizacoes internacionais a contribuir com actos que savaguardem a democracia em africa e em outros cantos do mundo.
Neste cenário, a presença de Moçambique num acto político como o da tomada de posse na Tanzânia revela uma total falta de empatia com as vítimas da repressão interna e um desprezo pelos princípios fundamentais do Estado de Direito. Ainda que existam laços históricos e culturais entre os dois países, tal gesto demonstra a incoerência de um Estado que, internamente, não responsabiliza os seus autores de violações de direitos humanos, nem cumpre com as promessas de justiça e reconciliação.
A Plataforma DECIDE pede desculpas ao povo tanzaniano em nome de todos os moçambicanos e moçambicanas que acreditam na democracia, na liberdade e no respeito pela dignidade humana.
Reiteramos igualmente que as organizações internacionais e regionais, especialmente a União Africana, não podem continuar a ser cúmplices silenciosas face ao retrocesso democrático que se verifica em vários países africanos. A ausência de uma postura firme, coerente e consequente apenas contribui para a perpetuação da impunidade e do sofrimento dos povos.
A Plataforma DECIDE reafirma o seu compromisso com a defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social em Moçambique e em todo o continente africano.
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