Oposição considera “vazio” o informe anual (2024-2025) do Provedor da Justiça

A Assembleia da República apreciou, esta quarta-feira, a Informação Anual do Provedor de Justiça referente ao período 2024-2025, apresentada pelo titular do cargo, Isaque Chande. A sessão foi marcada por fortes críticas das bancadas da oposição, que consideraram o documento “vazio”, “insípido” e “sem substância”, acusando a instituição de falhar na sua missão de zelar […]

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Governo propõe nova lei para o sector de seguros

O Governo moçambicano deu um passo decisivo para a modernização do sector segurador. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, apresentou hoje no Parlamento a Proposta de Lei de Autorização Legislativa que visa revisar o Regime Jurídico dos Seguros em vigor, originalmente aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2010. O principal propósito desta iniciativa é actualizar e modernizar […]

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Faltam anestesistas e cirurgiões em todos os hospitais do país

Moçambique enfrenta uma grave escassez de anestesistas e cirurgiões em todas as unidades hospitalares do país. Esta situação, que deixa o rácio de profissionais por população muito aquém do ideal, foi revelada por Matchecane Cossa, director do Programa Nacional de Cirurgia do Ministério da Saúde. Cossa falava em Maputo durante a Segunda Reunião do Grupo […]

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