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Kenmare Moma Mining, uma das maiores produtoras de minerais pesados em Moçambique, anunciou, semana finda, um plano de reestruturação que prevê a eliminação de 226 postos de trabalho. A decisão, descrita pela direcção da empresa como “difícil mas essencial”, surge, supostamente, em resposta à “actual conjuntura do mercado, caracterizada pela queda dos preços e pelo excesso de oferta que afecta os produtos comercializados pela empresa”.
Reginaldo Tchambule
Num comunicado interno datado de 21 de Novembro a que o Evidências teve acesso, a empresa mineira revela que a acção inclui rescisões colectivas compulsórias para cargos de gestão e opção de cessação voluntária para trabalhadores de categorias inferiores, num plano que visa garantir “sustentabilidade a longo prazo”
O plano estabelece abordagens distintas consoante o nível hierárquico dos trabalhadores: Para categorias C3 e inferiores, todas as posições serão extintas, mas os trabalhadores não serão sujeitos à rescisão colectiva compulsória. Em vez disso, permanecerão na organização com “possibilidade de serem alocados a funções diferentes da actual”. É-lhes oferecida uma opção de cessação voluntária, caso desejem deixar a empresa.
Já para categorias C4 superiores (Gestão, Chefia e Liderança), esses serão sujeitos a rescisões colectivas compulsórias, abrangendo tanto trabalhadores moçambicanos como expatriados.
De acordo com o comunicado assinado pela direcção, os trabalhadores afectados pelas rescisões compulsórias começaram a ser contactados pelos seus directores a partir desta segunda-feira, 24 de Novembro, para “discussão dos passos subsequentes e dos detalhes individuais inerentes ao processo”.
A empresa garante que todos os trabalhadores abrangidos receberão “as compensações pecuniárias previstas na Lei do Trabalho n.º 13/2023, de 1 de Agosto, bem como todos os demais benefícios acumulados”.
O documento refere que “várias iniciativas já implementadas” de redução de custos não se revelaram suficientes, tornando necessária esta reestruturação mais profunda para “salvaguardar a eficiência e a sustentabilidade a longo prazo da empresa”.
A Kenmare, que opera a mina de Moma na província de Nampula – uma das maiores minas de minerais pesados do mundo, justifica as medidas com a necessidade de manter operações competitivas “num ambiente global desafiador”.
A indústria mineira moçambicana tem enfrentado desafios significativos nos últimos meses, com a flutuação dos preços das matérias-primas a nível global a afectar a viabilidade de vários projectos.
A Kenmare Moma Mining, que emprega mais de 1.500 trabalhadores directos em Moçambique, é uma das maiores contribuintes para as exportações mineiras do país, especializada na produção de ilmenite, rutilo e zircão – minerais essenciais para as indústrias de pigmentos, cerâmica e fundição.
Essa reestruturação representa mais um capítulo nas transformações que o sector extractivo moçambicano tem vivido, equilibrando a sustentabilidade económica com a estabilidade laboral num contexto de volatilidade dos mercados globais.
Refira-se que desde Dezembro do ano passado, a empresa aguarda pela aprovação pelo Governo para a renovação do seu Acordo de Implementação (AI), expirado há quase um ano. O Governo chegou a insinuar ter encerrado as negociações, contudo, a empresa refutou as palavras do porta-voz do Executivo, esclarecendo que as negociações ainda estavam em curso. O impasse continua a ser o valor de royalities, mas há quem diga que a razão do congelamento deve-se ao facto de alguns players pretenderem intrometer-se no negócio.
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