Adriano Nuvunga rebate tese do Governo e diz que há violações de direitos humanos em Cabo Delgado

Uma semana depois de o Governo ter minimizado relatórios internacionais sobre supostas violações de direitos humanos em Cabo Delgado, o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), através do seu director executivo, Adriano Nuvunga,  presente em Cabo Delgado e falando a partir daquele ponto, rebateu a tese do executivo e enumerou uma série de relatos de atrocidades cometidas pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) e pela chamada Força Local, contra populares, incluindo desaparecimentos forçados de activistas sociais e jornalistas.

Evidências

O presidente do CDD, Adriano Nuvunga, garante que o que se vive no terreno contraria a narrativa presidentencial de establidade e controlo. Para a organização há, sim, violação de direitos humanos em Cabo Delgado e negar isso é não respeitar o sofrimento da população.

Nuvunga que falava, esta segunda-feira, durante uma visita a Cabo Delgado, com os olhos voltados a esta crise, não poupou críticas ao posicionamento do Presidente da República, Daniel Chapo, que classificou as denúncias de violações de direitos humanos naquela província como falsas, como tentativas de manipulação da opinião pública, o que, para o CDD, banaliza o sofrimento das vítimas do terrorismo.

“Como defensores dos direitos humanos, nós estamos preocupados, desapontados com a posição do presidente, porque, aquando da sua visita a Cabo Delgado, veio dizer que não há violação de direitos humanos, veio dizer que é uma campanha de manipulação da opinião pública, o que nos parece que é não respeitar o sofrimento da população de Cabo Delgado e do País no geral”, disse.

O terrorismo em Cabo Delgado, que se arrasta há quase uma década, já fez milhares de mortos e desaparecidos. A deterioração da segurança vem expondo civis, em particular as crianças, mulheres, raparigas e pessoas com deficiência, a riscos acrescidos, nomeadamente a perda total dos meios de subsistência, violência baseada no género e abuso sexual, separação familiar e trauma psicológico. Nuvunga recordou que há muito pesam denúncias contra as Forças de Defesa de Segurança, instando a se olhar para situação com a gravidade que ela exige.

“Cabo Delgado vem vivendo há quase uma década situações recorrentes, diárias, seriíssimas de violações de direitos humanos amplamente documentadas, estamos a falar de  desaparecimentos  forçados de activistas e jornalistas muitos deles nas mãos de esquadrões da morte associados ou conotados com as FDS, estamos a falar de deslocados internos que, na sua maioria, acabam sendo extorquidos pelas FDS quando querem sair e os que não podem pagar são obrigados a ficar,” denunciou.

Adriano Nuvunga, que também preside a RMDDH ( Rede Moçambicana de Defensores de Direitos Humanos), apontou ainda para as milícias que actuam na província como sendo os multiplicadores da instabilidade e, por vezes, os protagonistas do terror que se vive naquele ponto do País. Para Nuvunga, essas forças são ilegitimas e perpetuadoras da violência.

“Incluímos aqui as violações feitas pelas milícias chamadas forças locais, que apesar de ter um enquadramento legal, uma lei aprovada pela Assembleia da República, é uma força ilegítima  que confunde a organização  e funcionamento da defesa em Moçambique e são vistos como pivô da violação dos direitos humanos aqui na província e nos parece que são também uma força que pode contribuir para a instabilidade e não para a estabilização da província,” revelou.

Segundo Nuvunga, provas são varias que evidenciam a degradação dos direitos humanos em Cabo Delgado, sustentados pelos números de deslocados, desaparecidos e mortos, por isso dizer que não há violação de direitos humanos desrespeita a dor das vitimas. Nuvunga terminou apelando que se mostre Cabo Delgado como realmente está, expondo a gravidade da situação para que se possa chegar a soluções para a tragédia.

“ Estamos a falar dos assassinatos feitos pelas FDS amplamente documentados e denunciados às autoridades e também a população deslocada que não tem acesso a alimentos, a condições de acolhimento básicas, isso consubstancia um quadro negro de direitos humanos aqui na Província de Cabo Delgado e,  por isso,  discordamos redondamente da posição do Presidente da República e pedimos que o Presidente se reconcilhie com a verdade dos factos de que, sim, aqui em Cabo Delgado há violação de direitos humanos”, defendeu Nuvunga.