Governo “elimina” curso nocturno e aposta no ensino à distância

O Ministério da Educação e Cultura anunciou o fim do curso nocturno em todo o território nacional para o ensino secundário, passando esta modalidade a funcionar exclusivamente em regime de ensino à distância a partir do ano lectivo de 2026.

A decisão foi formalizada por meio de um Despacho, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 7/2025, de 6 de Fevereiro, na sequência de uma avaliação ao funcionamento do turno nocturno.

O Governo sublinha que esta modalidade permitirá o endividamento com a classe dos professores sobretudo para a questão das horas extraordinárias para além melhoramento na qualidade de ensino no país.

O Despacho orienta ainda que as Direcções Provinciais de Educação, em coordenação com os Serviços Distritais e as escolas, procedam à expansão dos Centros de Apoio à Aprendizagem (CAA). Estes centros deverão funcionar em escolas com condições adequadas e sob o acompanhamento de professores tutores, seguindo o modelo do Ensino à Distância.