As lições do Mazanga e o futuro da democracia moçambicana

Luca Bussotti

Ninguém, com um mínimo de objectividade, conseguiu ficar indiferente diante da intervenção do dr. Mazanga (sênior) em ocasião da auscultação junto à Comissão do Diálogo Nacional Inclusivo. Uma intervenção que misturou passado (com referência principalmente ao antigo líder da Renamo, Dhlakama, e às suas lutas), presente (crise pós-eleitoral), e futuro (como fazer para evitar que o que aconteceu depois das eleições de 2024, e de 2023, volte a se repetir). No meio, um conhecimento profundo dos problemas que afectam o funcionamento de organismos eleitorais que se querem “terceiros” (ou seja, imparciais), mas que nunca o foram.

Fiquei logo impressionado ao ver dois meus antigos alunos no centro deste debate: o Dr. Edson Macuácua, no papel de presidente da Comissão, de que fui supervisor da tese de doutoramento na Universidade Técnica de Moçambique (UDM), e o dr. Mazanga, que tive o privilégio de ter como aluno no Mestrado em Direitos Humanos na mesma universidade, e de que espero ainda a defesa da dissertação. A atmosfera que se respirava não era muito diferente daquilo que se vive diariamente na UDM: pluralismo de ideias, respeito para com o outro e um “campo neutro” onde os posicionamentos podem fluir sem receio de represálias ou ameaças. Um pedaço de país diferente de muitas outras instituições de ensino, onde o clima é pesado, e as palavras devem ser medidas uma a uma, contradizendo o espírito próprio da academia. Mas vamos tentar compulsar alguns dos elementos centrais dà intervenção do dr. Mazanga, membro e vice-presidente da CNE há 10 anos, e expoente histórico da Renamo.

Sobre o passado: Dhlakama ainda vive, poderia ser o resumo das palavras de Mazanga. Despartidarização e respeito para o voto dos Moçambicanos. Entre estes dois eixos se concentrou a referência histórica a que Mazanga inspirou-se, para logo depois abrir espaço para o presente.

O presente é o que temos: Mazanga explicou situações que pareciam óbvias, vistas de fora da CNE, mas que ele confirmou sem poupar pormenores técnicos muito importantes. Acima de tudo, volvidos 34 anos dos Acordos Gerais de Paz, Moçambique ainda não encontrou uma forma certa para determinar a composição da CNE. Uma situação paradoxal, quase inacreditável, que abre logo cenários sombrios. Aqui, são pelo menos dois os problemas evidenciados: acima de tudo, o papel da dita “sociedade civil”. Mazanga refere que esta componente da sociedade moçambicana nunca deu prova de imparcialidade ao longo da sua experiência como vice-presidente daquele organismo. Não se recorda de nenhum membro desta sociedade civil que tenha votado contra a aprovação dos resultados eleitorais, mesmo quando estes (caso das eleições de 2024) estavam claramente manipulados. Mas Mazanga começou a fazer nomes, inclusive de pessoas presentes ao longo da auscultação, que ficaram de fora da CNE: nomes da sociedade civil, que deram prova, ao longo das suas trajectórias profissionais, de imparcialidade e comprometimento para com a causa nacional, e não partidária. O problema, portanto, não é ter membros da sociedade civil, mas sim os que foram apontados, ao longo do tempo, como integrantes da CNE. Acrescento mais um ponto: em várias circunstâncias, os representantes da sociedade civil foram nomeados presidentes do organismo, nalguns casos (inclusive actualmente) sendo eles altos representantes de igrejas. Este foi outro erro: pensar de confiar em pessoas que lidam (ou deveriam lidar) com questões espirituais, distantes de assuntos políticos e ainda mais de técnica eleitoral representou uma escolha entre as mais infelizes, que não deveria voltar a se repetir. Se Moçambique, como está patente na Constituição, é um estado laico, não se vê a razão de colocar em lugares-chave do funcionamento do poder temporal indivíduos que decidiram dedicar suas existências a questões religiosas. A divisão de poderes não é apenas aquela indicada por Montesquieu ou Toqueville, mas também a recordada numa famosa carta escrita por Thomas Jefferson em 1802 para a igreja Baptista Americana. Respeitá-la ajudaria no bom funcionamento da democracia moçambicana, e das próprias igrejas, cujo prestígio está em forte risco, devido às performance dos seus representantes na CNE. Todos estes deslizes empurraram Mazanga a concluir que a CNE deve continuar composta (apenas) por membros de partidos políticos, retirando os representantes da sociedade civil. Trata-se de uma constatação amarga, resignada, que fotografa o péssimo funcionamento de eleição dos que deveriam ser os membros mais imparciais da CNE, mas que, em boa verdade, foram os elementos decisivos para deixar passar procedimentos de contagem dos votos opacos e manipulados.

O outro elemento tem a ver com a relação entre CNE e STAE. Em princípio, e em termos lógicos, a CNE é a instituição-mãe, que deveria controlar todo o processo eleitoral. Na verdade, isso nunca aconteceu: o STAE é que determina o processo de contagem dos votos, ao passo que a CNE limita-se em aceitar o que o STAE determinou. Uma evidente aberração não apenas jurídica, mas sobretudo política, pois é de política que se trata, muito mais do que de artifícios legais.

Futuro: Edson Macuácua, repetiu Mazanga desde o início da sua intervenção, tem uma “batata quente” nas mãos. No futuro imediato, como fazer a síntese das várias propostas que estão a chegar à presidência da Comissão? Mas, ainda mais, como reorganizar uma CNE capaz de ter o controlo de todo o processo eleitoral, eventualmente chumbando contagens de votos baseadas na fraude?

O grande nó de todos os trabalhos da Comissão presidida pelo Dr. Edson Macuácua é justamente este: fazer com que o voto que saiu das urnas reflicta a vontade popular, o que significa que a Frelimo deve considerar seriamente a possibilidade de sair do poder, nas próximas eleições, caso os Moçambicanos assim queiram. Não tem nenhuma técnica eleitoral que possa contornar esta situação, caso a cultura política da Frelimo não mude. Um partido-estado como é hoje a Frelimo sempre vai encontrar mecanismos para contornar as decisões da CNE, do STAE, alterando os resultados eleitorais segundo a sua conveniência. Trata-se de um mecanismo de gestão do risco político de que falei há vários anos, e que o Dr. Macuácua retomou na sua tese de doutoramento, que usa as instituições da justiça (neste caso eleitoral) para garantir os seus interesses particulares (Lawfare). Aqui, a divisão dos poderes implementada deveria ser, de facto, a teorizada pelo liberalismo clássico: sem um sistema de justiça autónomo e desvinculado do partido hegemônico, será impossível garantir a transparência eleitoral.

Para o futuro, existe apenas uma advertência, um princípio, que é preciso tomar em conta: o único risco que, conjuntamente, todos os partidos e as organizações da sociedade civil deveriam considerar e gerir é o da crise definitiva da já abalada democracia moçambicana, e não da perda de poder deste ou daquele partido político. Só com essa mudança de mentalidade é que poderemos ter um país “normal”. Hoje, em Moçambique, o mais difícil, para os partidos de oposição, não é ganhar as eleições, mas sim fazer com que este resultado se reflicta na contagem dos votos. A expectativa de todos os Moçambicanos democráticos é de que o diálogo simbólico entre Mazanga e Macuácua prossiga e se fortaleça, pois é assim que se poderá construir um país realmente inclusivo, tirando as dúvidas expressas por Mazanga no início da sua intervenção, a propósito deste adjectivo.