Um ano recentralizador ou perdido? Os sinais políticos do mandato de Daniel Chapo

Um olhar analítico sobre o primeiro ano do Presidente Daniel Chapo

John Kanumbo

Decorrido um ano desde a tomada de posse do Presidente Daniel Chapo, torna-se legítimo proceder a uma avaliação crítica do sentido da governação em curso. Embora um ano não seja suficiente para resolver problemas estruturais acumulados ao longo de décadas, é tempo bastante para identificar prioridades políticas, métodos de governação e a direcção estratégica escolhida. A leitura do primeiro ano de mandato aponta, de forma consistente, não para a transformação prometida, mas para a continuidade do modelo político, institucional e económico herdado.

O traço dominante que emerge não é o da transformação, mas o da continuidade. Continuidade institucional, continuidade política, continuidade económica e continuidade na relação entre o Estado e os cidadãos. Não se observam rupturas significativas com práticas anteriores, nem um novo pacto político capaz de gerar mobilização social, confiança e sentido de futuro. O que se observa é, sobretudo, uma gestão cuidadosa da permanência no poder, num contexto de fragilidade económica, tensão social e questionamento da legitimidade política.

O lema governamental “Vamos Trabalhar” tornou-se omnipresente no discurso oficial. Contudo, quando confrontado com a realidade concreta, o conceito de “trabalho” parece traduzir-se menos em produção, criação de valor e expansão de oportunidades, e mais em regulação, controlo e vigilância. Regulam-se importações antes de se estimular a produção nacional; controlam-se transações financeiras num contexto em que a maioria da população não tem acesso a crédito produtivo; limita-se a economia informal sem criar alternativas formais viáveis. O resultado é um Estado mais presente na fiscalização do que no fomento do desenvolvimento.

Um dos aspectos mais relevantes deste primeiro ano foi a recentralização do poder. Em vez de aprofundar a descentralização administrativa e política essencial para aproximar decisões dos problemas concretos das comunidades o Presidente optou por reforçar o controlo a partir do centro. Esta recentralização criou sobreposição de competências, atrasos decisórios e bloqueios institucionais, transformando governos provinciais e administrações distritais em meros executores de ordens superiores. Tal modelo compromete a eficiência do Estado e enfraquece princípios básicos de governação democrática e representativa.

As consequências desta opção são visíveis. Após 12 meses, os principais problemas nacionais permanecem inalterados ou agravados: degradação das infra-estruturas, fragilidade dos serviços públicos, carências persistentes nos sectores da saúde e educação, agricultura maioritariamente de subsistência, desemprego urbano crescente, insegurança e criminalidade organizada sem resposta eficaz. Enquanto o poder se concentra, o país estagna.

Este padrão revela uma concepção específica de governação: governar para conter, não para libertar potencial. O cidadão surge menos como sujeito económico e político e mais como objecto de administração. A política pública assume uma lógica defensiva, preocupada com estabilidade imediata e controlo social, em detrimento de reformas estruturais que inevitavelmente implicariam conflito com interesses instalados.

A economia mantém-se excessivamente dependente do extractivismo, com fraca incorporação local de valor e limitada redistribuição dos ganhos. Exportam-se recursos, importam-se bens essenciais e permanece reduzido o impacto dos grandes projectos na vida quotidiana da maioria dos moçambicanos. Neste contexto, a opção por reforçar mecanismos de controlo económico sem uma estratégia clara de industrialização e diversificação produtiva contribui para a estagnação.

Politicamente, o discurso oficial revela uma tendência preocupante de polarização simbólica. As manifestações populares recentes são abordadas maioritariamente como problema de ordem pública, raramente como sintoma de uma crise de representação e confiança. Ao enfatizar as consequências e minimizar as causas, o discurso governamental corre o risco de aprofundar divisões e enfraquecer a coesão nacional. Em democracia, estabilidade duradoura não se constrói apenas com ordem, mas com legitimidade percebida.

Também no domínio da segurança, nomeadamente no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, a comunicação pública tem sido superficial. Falta clareza estratégica, transparência sobre os acordos de cooperação internacional e uma narrativa que integre segurança, desenvolvimento e reconstrução social. A ausência de explicações consistentes alimenta desconfiança e sensação de gestão opaca de um dos maiores desafios nacionais.

O estilo de liderança observado privilegia a prudência extrema, o equilíbrio interno e a manutenção de alianças políticas. Historicamente, em contextos de pobreza estrutural e desigualdade profunda, essa prudência tende a traduzir-se em imobilismo. Reformas estruturais exigem risco político, enfrentamento de interesses e capacidade de mobilizar a sociedade em torno de um projeto nacional claro. Até agora, esse projecto não se materializou de forma inteligível.

Nada disto implica negar a complexidade do contexto ou ignorar constrangimentos internos e externos. Governação é sempre exercício de limites. Contudo, liderar é escolher, e as escolhas feitas neste primeiro ano indicam que a prioridade tem sido a estabilidade do poder, mais do que a transformação do país. O silêncio público em torno dessas opções é, por si só, um problema. Normaliza-se a mediocridade, aceita-se a precariedade como destino e adia-se indefinidamente a ambição nacional. A história, porém, não é indulgente com lideranças que confundem gestão do poder com construção do futuro.

Um ano sob esta lógica não é pouco. É suficiente para perceber que: A centralização exacerbou a fragilidade das decisões locais, atrasando projectos estruturantes. O medo e a vigilância foram reforçados, não apenas no discurso, mas nas práticas administrativas e fiscais.

O juízo de valor é directo, Chapo falhou em traduzir autoridade em transformação, preferindo consolidar a sua posição e reforçar dependências hierárquicas. O poder que se concentra demais não produz resultados sociais ou económicos; apenas protege-se. A descentralização, princípio que poderia gerar dinamismo e responsabilização local, foi ignorada ou invertida. Em termos comparativos, um ano é suficiente para verificar o seguinte: Onde a decisão poderia estar próxima do problema, o atraso foi deliberado. Onde a população poderia ter voz, foi neutralizada pelo excesso de controlo.

Onde a iniciativa poderia criar riqueza, o espaço foi ocupado pelo centralismo administrativo. A promessa de desenvolvimento equitativo tornou-se retórica: o que cresce é a hierarquia do poder, não a capacidade produtiva do país. Um ano é suficiente para perceber o rumo. E o rumo escolhido aponta para a gestão da permanência, não para a ruptura transformadora. A questão que se impõe, de forma inevitável, é simples e profunda: governar para manter o poder ou governar para mudar o país?

A conclusão é dura, mas necessária: um ano de Chapo mostrou que manter o poder não é a mesma coisa que governar, e que centralizar demais é empobrecer a capacidade do país de se mover e crescer. Moçambique, portanto, pagou o preço de um mandato centrado na autoridade e não na transformação e isso não é previsão, é constatação ao fim de 12 meses.