Julião Cumbane critica opacidade na Presidência: “O Estado não pode ser cliente do seu próprio ministro”

O professor universitário e analista político Julião Cumbane acusou a Presidência da República de falta de transparência na organização das viagens do Chefe do Estado ao exterior, alertando para riscos de promiscuidade entre interesses públicos e privados no seio da Casa Civil.

Numa crítica tornada pública através da sua página no Facebook, Cumbane questiona o papel do ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, Ricardo Xavier Sengo, a quem atribui a responsabilidade institucional de assegurar a ética administrativa e a legalidade dos procedimentos internos da Presidência. Segundo o académico, a alegada acumulação de funções públicas com ligações ao sector privado levanta sérias dúvidas quanto à integridade dos processos relacionados com a contratação de empresas para a organização das deslocações presidenciais ao estrangeiro.

De acordo com Julião Cumbane, existem indícios de envolvimento de empresas privadas na organização das viagens do Presidente da República, sem que haja informação pública clara sobre os contratos celebrados, os critérios de selecção adoptados ou a realização de concursos públicos, conforme exige a lei.

“O problema não está apenas na eventual acumulação de funções, mas sobretudo na ausência de clareza. O silêncio em torno dos contratos e dos processos de selecção abre espaço para suspeitas de favorecimento e de captura institucional”, afirmou.

O analista sustenta que, quando viagens oficiais — financiadas pelo erário público e realizadas em nome do Estado — são envoltas em opacidade, a credibilidade da própria Presidência da República fica fragilizada, uma vez que não é possível saber quem organiza, quem beneficia financeiramente e quem exerce a fiscalização.

Na sua crítica, Julião Cumbane defende que o ministro da Casa Civil não deve, nem na aparência nem na prática, surgir como beneficiário directo das despesas presidenciais.

“O Estado não pode ser cliente do seu próprio ministro. A sociedade civil tem o direito de exigir transparência, separação rigorosa de funções e responsabilização”, sublinhou.

Como exemplo do que considera ser uma prática lesiva ao interesse público, Cumbane referiu o recente cancelamento da viagem do Presidente da República, Daniel Chapo, ao Fórum Económico Mundial, em Davos, Suíça. Segundo o académico, apesar de a deslocação não se ter concretizado, a agência contratada terá, alegadamente, recebido fundos públicos, situação que classifica como um “saque injustificado” que não deve passar sem esclarecimentos.

Julião Cumbane é docente de Física Nuclear na Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e antigo presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologias, E.P. É igualmente uma das vozes mais activas do debate público nacional, com presença regular em espaços mediáticos de análise política e governativa.