AT contribuiu com cerca de 100 milhões de meticais nos cofres do Estado em 2025

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT), contribuiu para os cofres de Estado um montante de 99.914 milhões de meticais, em 2025. Os números foram tornados públicos pelo Presidente da Instituição, Aníbal Mbalango.

“As Alfândegas de Moçambique contribuem nas nossas finanças públicas, em média anual de 28% na receita total cobrada pela AT, tendo no ano de 2025 contribuído para os cofres do Estado com cerca de 99. 914 Milhões de meticais”, disse Mbalango.

Segundo a instituição, esta contribuição é considerada moderada, comparando com a de outros países da região, que se situa entre os 30% à 50%, pelo que urge a necessidade de se ajustar as tendências regionais.

O Presidente da AT falava em alusão da celebração do dia Mundial das Alfandegas, num contexto de elevados desafios e particular significado para a comunidade aduaneira nacional, regional e internacional.

O dia serviu igualmente para uma reflexão sobre o papel estratégico das Alfândegas na promoção do desenvolvimento económico, na facilitação do comércio legítimo e, sobretudo, na protecção da sociedade.

O governante identificou várias as realizações das Alfandegas de Moçambique em vários domínios.

No âmbito do combate ao contrabando, descaminho e demais infracções aduaneiras, entre 2021 à 2025, as Alfândegas realizaram 4119 apreensões de mercadoria diversa, com destaque para bebidas alcoólicas e viaturas, tendo sido recuperado imposto no valor global de 6.174,58 Milhões de Meticais.

No tocante a protecção da economia, exploração e o comércio ilegal de recursos naturais no território aduaneiro as Alfândegas, no ano de 2025, procederam a apreensão de mais de 7 mil quilos de pedras preciosas e 49 metros cúbicos de madeira.

No controlo sobre produtos listados nas CITES levou à apreensão de 152 unidades de plantas vivas e 796 unidades de pontas de marfim, nos anos de 2024 e 2025, reforçando a protecção de espécies em extinção devido ao comércio ilegal.

Desafios e modernização da AT

A AT reconheceu igualmente vários desafios globais que são cada vez mais complexos e exigentes no desempenho das atribuições legais das Alfândegas, sendo de destacar os seguintes: O aumento do volume e da sofisticação do comércio internacional; A crescente digitalização das transacções; e a expansão do comércio electrónico e A actuação de redes criminosas transnacionais que são cada vez mais sofisticadas.

Na mesma senda, de modo particular, Alfândegas de Moçambique, para além dos desafios globais, também enfrentam os relacionados com as especificidades, nomeadamente: a vasta extensão das fronteiras e a diversidade dos pontos de entrada no país; Necessidade de expansão da digitalização dos processos e procedimento para todo o território nacional; Necessidade de melhoria dos programas e planos de formação especializada.

Face a esta situação, Mbalango sublinhou que é imperioso e inadiável a melhoria na gestão em vários sectores da instituição começando pelos “Recursos Humanos” para a formação e capacitação técnica profissional contínua em matérias aduaneiras e de tributação no geral; Promoção de rotatividade dos funcionários nos postos, em conformidade com as boas práticas internacionais; o Fortalecimento da Brigada de Reacção Táctica (BRT), para um maior combate ao contrabando, descaminho de demais transgressões de natureza aduaneira.

No que respeita as  “Infra estruturas” destacou a o expansão do processo de digitalização para todas fronteiras, portanto, o sistema da JUE deve estar operacional em todas fronteiras; Reabilitação e construção de residências nas fronteiras, para melhorar a acomodação dos funcionários.

Em relação ao comércio digital, na sequência da recente reforma legal, que introduziu mecanismos de tributação de bens e serviços digitais, as Alfândegas são chamadas a dar maior contributo no controlo aduaneiro, através do reforço da fiscalização electrónica e recurso as ferramentas de inteligência artificial para gestão e tratamento de informação; dar maior contributo neste processo de reformas, garantido uma ligação a “Administração aduaneira e para o Contribuinte seja profícua e diligente”.

Considerando e atendendo a situação actual que se vive no país caracterizada por inundações quase a toda escala nacional com maior incidência para as províncias de Maputo e Gaza, angariou fundos para acções humanitárias.

“ A AT através da ´Campanha AT Solidária´, angariou fundos e bens que serão entregues aos necessitados através do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), cuja entrega simbólica será efectuada nesta celebração. Outra parte dos bens arrecadados, será direccionada ao apoio directo aos nossos colegas da Província de Gaza, onde temos colegas que foram vítimas desta calamidade”, Concluiu Aníbal Mbalango.