TotalEnergies retoma projecto sob condições operacionais, mas questões contratuais ainda estão em análise

• Patrick Pouyanné destaca boas relações e sublinha que a retoma esteve condicionada apenas a questões de segurança

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, dirigiu-se esta manhã (29), em Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, ao lado do Presidente Executivo da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, na cerimónia oficial de relançamento do projecto Mozambique LNG, liderado pela multinacional francesa. O acto marca o fim de um ciclo de cerca de cinco anos de paralisação, motivada por factores de segurança no norte de Cabo Delgado. Numa comunicação conjunta, os dois dirigentes explicaram que algumas das matérias anteriormente colocadas à mesa de negociação continuam a ser discutidas. Contudo, segundo o CEO da TotalEnergies, que as classificou como questões de natureza contratual, estas nunca foram determinantes para a retoma das actividades. Patrick Pouyanné foi claro ao afirmar que a suspensão e o reinício do projecto estiveram exclusivamente ligados à evolução da situação de segurança, que considera actualmente melhorada.

Nelson Mucandze, em Afungi

Durante o seu discurso, o Presidente da República esclareceu que, “durante o período de suspensão, o operador declarou ter incorrido em custos adicionais significativos. Em consequência, o Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, encontra-se a realizar uma auditoria aos custos adicionais decorrentes da situação de força maior, bem como à eventual necessidade de ajustamento do Plano de Desenvolvimento”.

De acordo com o PR, esta análise visa assegurar o equilíbrio contratual, a adequada responsabilização das partes e a defesa intransigente do interesse público, salvaguardando a sustentabilidade financeira do projecto e garantindo que as gerações vindouras possam igualmente beneficiar dos recursos nacionais.

Recorde-se que, nos meses anteriores, a TotalEnergies havia anunciado o levantamento da declaração de força maior, imposta em 2021 na sequência da deterioração da situação de segurança em Cabo Delgado, aguardando, desde então, uma resposta formal e garantias por parte do Governo moçambicano para avançar com o reinício efectivo das actividades no terreno. A decisão agora anunciada surge, assim, como o culminar de um longo processo de diálogo institucional e de avaliação das condições de estabilidade na região.

A retoma do projecto terá um impacto directo e significativo na criação de emprego, tanto na fase de construção como na de operação, dinamizando o mercado de trabalho nacional e promovendo a capacitação da mão-de-obra moçambicana. A expectativa é que venha a empregar mais de 17 mil pessoas, estando actualmente empregues mais de 4.500 pessoas, das quais 80% moçambicanos.

O Chefe do Estado sublinhou que o reinício do Mozambique LNG abre novas e relevantes oportunidades de negócio para micro, pequenas e médias empresas, reforçando o conteúdo local, a inclusão económica e o desenvolvimento de cadeias de valor nacionais. Ao longo do seu ciclo de vida, estima-se que o projecto, cujo investimento é de mais de 20 mil milhões de dólares, “possa gerar receitas para o Estado moçambicano na ordem de 35 mil milhões de dólares, provenientes de impostos, petróleo-lucro e outros instrumentos fiscais, contribuindo, de forma decisiva, para o financiamento do desenvolvimento nacional”, acrescentou Chapo.

Um dos pilares centrais deste projecto é o benefício directo para as comunidades locais, tanto em terra firme como nas ilhas, através da sua integração efectiva na cadeia de fornecimento de bens e serviços produzidos localmente.

Do ponto de vista macroeconómico e estratégico, o Governo afirma que o Mozambique LNG deverá impulsionar de forma decisiva o Investimento Directo Estrangeiro, reforçando a estabilidade económica e criando bases sólidas para um crescimento sustentável. Simultaneamente, consolida o posicionamento de Moçambique como hub energético regional e reafirma o país como um actor credível e relevante no mercado global de Gás Natural Liquefeito, reforçando a sua importância geoestratégica e o seu contributo para a segurança energética mundial.