Mueda: A impenetrabilidade da fortaleza que resistiu ao caos de Cabo Delgado

• Entre o mito, milícias locais, a bênção geográfica e estratégia de Estado
• Terreno elevado, função logística e milícias mantiveram o distrito fora da rota da insurgência
• “Criar milícias paralelas às Forças Armadas é um precedente muito perigoso” – Abdul Machava
• “Sem a Força Local, Mueda poderia ter tido outro destino” – Armando Nhantumbo

Enquanto distritos inteiros de Cabo Delgado ardiam sob ataques e até ocupação efectiva de um terrorismo que deflagra desde 2017; Mueda, que se situa no mesmo eixo nortenho da província, manteve-se sem nenhum ataque, ocupação prolongada e sem colapso institucional. Localizado no planalto dos Maconde, o distrito preservou estabilidade num contexto em que suas congéneres como Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe ou Palma enfrentavam sucessivos episódios de violência armada. Isso transformou Mueda num caso particular dentro do conflito, levantando uma questão recorrente em análises militares, estudos, debates académicos e discussões públicas: o que protegeu Mueda? O experiente capitão-tenente na reserva Abdul Machava defende que o primeiro factor poder ser topográfico, uma vez que aquele distrito se encontra num planalto, o que torna o espaço geograficamente com requisitos defensivos suficientes. Já o jornalista e pesquisador com larga experiência de cobertura em Cabo Delgado, Armando Nhantumbo, defende que, sem a mobilização comunitária, que resultou na constituição da chamada Força Local, Mueda poderia ter tido o destino dos outros distritos.

John Kanumbo

Desde 2017, a província de Cabo Delgado transformou-se no principal teatro de uma insurgência que incendiou aldeias, ocupou sedes distritais e expôs fragilidades estruturais do aparelho de defesa. Mocímboa da Praia caiu. Macomia foi devastado. Muidumbe sofreu massacres. Palma, cerne da geopolítica energética, também não escapou. Mas Mueda permaneceu uma fortaleza.

Entre factores geográficos, heranças históricas e a mobilização de estruturas locais de defesa, multiplicam-se as interpretações sobre as razões da resiliência do distrito. Esta reportagem reúne diferentes leituras sobre o tema, num debate que envolve estratégia militar, coesão social e enquadramento legal.

Mas, muitas vezes, o assunto já foi associado ao facto de Mueda ser o berço do então Presidente da República, Filipe Nyusi e a todo clã Maconde que tem Alberto Chipande como patriarca e que domina os destinos do País, sobretudo desde que assaltou o poder em 2015.

Esta reportagem confrontou as visões do capitão-tenente na reserva Abdul Machava e a do jornalista Armando Nhantumbo. Ambos conhecem o terreno. Ambos estudaram a guerra. Mas partem de premissas diferentes.

O capitão-tenente na reserva Abdul Machava é directo ao colocar a geografia como ponto de partida da análise sobre Mueda, destacando que não é só um detalhe simbólico, mas variável militar concreta que, por si só, já representa vantagem estratégica.

“Mueda, do ponto de vista histórico, já foi escolhida pelo colonialismo português para implantar poderio. A implantação de bases e dispositivos militares obedece a critérios de segurança e de sistema defensivo. Mueda encontra-se no planalto dos Maconde. É um espaço geograficamente com requisitos defensivos suficientes”, sublinha.

“Qualquer força pensa duas ou três vezes para atacar o planalto”

Machava detalha ainda o raciocínio operacional que, segundo explica, orienta qualquer força antes de lançar uma ofensiva. Para o oficial, nenhuma operação começa sem uma avaliação rigorosa das condições do terreno e das possibilidades de retirada.

“Quem ataca faz mapeamento. Pergunta: como chegar? Como sair? Se a saída é mais difícil que a entrada, pensa duas ou três vezes”, destacou.

Para ilustrar, faz uma analogia com Songo, em Cahora Bassa que “durante a Guerra dos Dezasseis Anos, não foi atacado. Não era só pela infra-estrutura. Era porque aceder lá é um martírio. Entrada difícil, saída difícil. Quem ataca pensa duas ou três vezes”.

Mas Machava vai além da topografia e introduz o factor psicológico. No caso de Mueda, ele associa esse factor à reputação histórica do povo Maconde.

“Todas as guerras, particularmente em África, estão envolvidas em mitos. O primeiro elemento dissuasor é o mito. O facto de falar do povo Maconde já remete à bravura. Há muita gente ali que pegou armas na Luta de Libertação e na Guerra Civil. Isso conta”, refere o veterano, ajuntando que muitas vezes “o sucesso militar depende do estado moral e psíquico de quem combate”.

Sobre a narrativa da “terra dos generais”, ligada a figuras como Filipe Nyusi e Alberto Chipande, Machava relativiza: “Não é só por ser terra dos generais. É a localização, difícil acessibilidade, número de pessoas que já foram militares e o mito. Se o estado psíquico de quem vai atacar já foi derrotado por uma narrativa mítica, o sucesso torna-se improvável”, afirma.

A impenetrabilidade não tem uma explicação simplista

Do outro lado do debate surge Armando Nhantumbo, jornalista que não ignora os riscos legais, mas rejeita leituras simplistas e monocausais. Para ele, o distrito de Mueda é dos mais difíceis para a insurgência, mas essa hostilidade não tem explicação simplista. É um cruzamento de factores.

Ele identifica três factores principais ou variáveis decisivas: dimensão étnica, Força Local e estratégia militar.

“Não podemos dizer que é um conflito étnico. Não é um conflito étnico. Há percepção de que é um conflito movido pelos mwanis da Costa, contra, portanto, não-mwanis, sobretudo contra os Maconde, de Mueda, mas nada foi comprovado. O facto é que em Mueda, maioritariamente Maconde, o discurso insurgente teve menor aceitação. Não é o único distrito, mas é um dos distritos onde houve maior resistência. É difícil de acontecer, em Mueda, que os insurgentes exerçam controlo como fizeram na Costa da Macomia ou Mocímboa da Praia”, subscreve.

Segundo Nanhtumbo, autor da obra “A Guerra em Cabo Delgado: Para além da propaganda governamental”, a coesão social permitiu criar redes de vigilância, tornando infiltrações mais difíceis e fortalecendo a resistência local.

“A Força Local foi decisiva para impedir o colapso de Mueda. A força local é um conjunto importante de velhos, antigos combatentes, e depois se juntaram com os seus filhos e netos, mas marcadamente os grupos dos velhos e antigos combatentes, e surge praticamente depois do início dos ataques de 2017. Surge nessa altura a pedirem armas ao governo. Eles diziam: ‘nós queremos defender o nosso distrito’, sobretudo quando a insurgência começa a se expandir em 2018 a 2019, para vários distritos de Cabo Delgado e com as nossas Forças de Segurança claramente incapazes de parar essa expansão da insurgência”, lembra.

Inicialmente, segundo Nhantumbo, o Governo resistiu à ideia de armar civis, temendo a proliferação de armas, tendo inclusive havido contactos ao mais alto nível, incluindo com o então Presidente Filipe Nyusi.

A posição mudou em Abril de 2020, após a vaga de ataques em Muidumbe e o Massacre de Xitaxi, quando a insurgência já se aproximava de Mueda. O Governo decidiu então, numa fase experimental, distribuir armas de fogo a veteranos locais, sobretudo caçadeiras e carabinas, permitindo-lhes travar infiltrações, causar baixas e criar um cinturão de protecção. O processo evoluiu gradualmente até à formalização da chamada Força Local, com meios destinados à defesa do distrito.

Nhantumbo sustenta que o contributo foi decisivo, sublinhando que muitos militares destacados para a zona não conheciam o terreno, ao contrário dos veteranos locais, com experiência desde a Luta de Libertação e da Guerra Civil. Para o analista, essa combinação de conhecimento do território, motivação identitária e mobilização comunitária tornou a força particularmente eficaz, chegando em alguns momentos a superar unidades convencionais.

Na sua leitura, ignorar esse papel seria ignorar factos. “Sem a Força Local, Mueda poderia ter tido outro destino”, conclui, defendendo que o distrito poderia ter seguido o mesmo percurso de locais como Mocímboa da Praia, Macomia, Muidumbe ou Palma.

Um pólo logístico estratégico

Nhantumbo aponta ainda uma terceira variável para explicar a estabilidade do distrito: a sua centralidade estratégica no teatro de operações.

“Uma terceira variável importante para explicar essa impenetrabilidade de Mueda é que se trata de um distrito militarmente estratégico — super estratégico mesmo para Cabo Delgado”, afirma.

Segundo explica, o papel logístico do distrito tornou-se determinante logo nas fases iniciais do conflito. “No início da Guerra, Mueda serviu como principal porta de entrada de toda a logística, sobretudo quando Mocímboa da Praia se tornou insegura. Passou a concentrar não só materiais e recursos, mas também a chegada de tropas”, sublinha.

De acordo com Nhantumbo, o distrito transformou-se no centro operacional da frente norte. “Tropas nacionais e estrangeiras passaram por ali. Era o centro do chamado Teatro Operacional Norte. Chegavam a Mueda e dali eram distribuídas”, explica, acrescentando que o fluxo incluiu contingentes nacionais, forças regionais, tropas ruandesas e grupos estrangeiros associados à segurança do conflito.

Nesse contexto, sustenta, a defesa do distrito tornou-se prioridade militar. “Proteger Mueda tornou-se um imperativo operacional. Não podia estar segura enquanto tudo à sua volta ardia. Proteger as aldeias vizinhas era também proteger Mueda.”

Força Local: solução ou violação?

Quando o debate chega à Força Local, o capitão-tenente na reserva abandona qualquer ambiguidade. A sua posição é frontal, considera a Força Local uma milícia. Para ele, permitir que civis armados actuem em paralelo com as Forças Armadas cria um precedente institucional perigoso.

“Força Local, eu considero uma milícia. Criar milícias que lutam em paralelo com as Forças Armadas é um precedente muito perigoso. Muito mau. O país não pode embarcar por forças paralelas ao poder militar de um Estado”, defende, revelando que se essa lógica se normalizar, qualquer nova crise poderá justificar novas forças paralelas noutras províncias.

“A Constituição da República impõe balizas claras. A defesa nacional é função exclusiva das Forças Armadas e das Forças de Defesa e Segurança. E esta Força Local nasce à margem da Constituição. É preciso saber qual foi o instrumento legal que enquadrou isso. A defesa nacional tem dono. E esse dono é a Constituição. Criar uma força armada paralela pode resolver um problema imediato, mas cria um problema estrutural para o futuro”, sublinha.

Machava amplia as dúvidas questionando, por exemplo, como é que se paga essa Força Local. Qual é o enquadramento que tem na legislação actual para assalariar essa Força Local?

“Como é que equipamos essa Força Local? Onde está o dispositivo que permite uma logística paralela? Qual será o futuro dos jovens integrados a ela em termos de enquadramento quando atingirem a fase adulta, nas pensões do Estado?”, sublinha.