Bancada da FRELIMO recolhe contribuições de jornalistas para novo pacote legislativo da comunicação social

A bancada parlamentar da FRELIMO na Assembleia da República reuniu-se, esta Quinta-feira (05.03), com jornalistas e representantes de organizações da comunicação social para uma sessão de análise técnica e auscultação do novo pacote legislativo da comunicação social que vai ao debate no dia 13, com o objectivo de recolher contribuições e alcançar consensos em torno das propostas que deverão integrar a agenda da 3ª Sessão Ordinária da 10ª Legislatura.

O encontro insere-se no processo de auscultação alargada que a bancada maioritária tem vindo a promover junto de diferentes sectores da sociedade, visando aprofundar a democracia participativa e melhorar a qualidade do debate parlamentar.

Além dos deputados da bancada da FRELIMO, participaram na reunião decanos do jornalismo moçambicano, entre os quais Gustavo Mavie e Salomão Moyana, bem como representantes do MISA Moçambique.

Durante o encontro, os jornalistas apresentaram vários problemas que afectam a classe e o funcionamento das instituições públicas, tendo sublinhado a necessidade de os deputados reforçarem o seu papel de fiscalização da acção governativa. Os profissionais da comunicação social defenderam que o Parlamento deve pressionar o Executivo a dar seguimento aos principais desafios do país e a encontrar soluções para problemas que se repetem ao longo dos anos.

Entre as preocupações levantadas esteve também a necessidade de maior acompanhamento parlamentar de casos de corrupção que têm marcado a agenda pública, com destaque para a situação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), além da fiscalização de promessas feitas por governantes no passado e que continuam por cumprir.

Os jornalistas alertaram ainda para a importância de as denúncias feitas pela imprensa terem maior seguimento institucional, uma vez que muitas reportagens revelam irregularidades e problemas sociais relevantes que nem sempre recebem respostas adequadas por parte das autoridades competentes.

Falando na ocasião, o chefe da bancada parlamentar da FRELIMO, Feliz Sílvia, afirmou que o exercício de auscultação constitui uma oportunidade para reforçar o diálogo entre o Parlamento e os profissionais da comunicação social, reconhecendo o papel da imprensa na identificação de problemas que afectam a sociedade.

Segundo o dirigente, a diversidade de opiniões contribui para enriquecer o processo legislativo e melhorar a qualidade das decisões tomadas pelo Parlamento. Acrescentou ainda que a bancada tem promovido encontros semelhantes com especialistas, académicos e organizações da sociedade civil, bem como diálogo com outras bancadas parlamentares, num espírito de respeito institucional e busca de consensos.

Na ocasião, Feliz Sílvia assegurou que as contribuições apresentadas serão consideradas no processo de análise das propostas legislativas ligadas ao sector da comunicação social, reiterando que a imprensa constitui um parceiro estratégico para o fortalecimento da democracia.

O chefe da bancada reafirmou ainda o compromisso da FRELIMO em continuar a promover espaços de diálogo com diferentes segmentos da sociedade, defendendo que uma democracia sólida se constrói com instituições responsáveis, cidadãos participativos e uma comunicação social livre e activa.