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O presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, defende que Moçambique enfrenta um momento decisivo para consolidar a sua posição como destino preferencial de investimento no sector extractivo, num contexto de crescente procura global por minerais críticos, contudo defende que criação de um ambiente de negócios vai ser vital para o futuro do investimento mineiro no País.
Evidências
Segundo Matches, o País encontra-se “numa encruzilhada histórica”, combinando um potencial geológico de classe mundial, com destaque para minerais usados na transição energética, com desafios institucionais que ainda limitam a sua competitividade.
As projecções apontam para um crescimento de 4,4% da indústria extractiva em 2026, impulsionado pelo regresso da produção de carvão e pela expansão acelerada de minerais como o grafite, cuja produção duplicou em 2025 para cerca de 67 mil toneladas. Este desempenho, sublinha, será determinante para alcançar a meta de 8,4 mil milhões de dólares em exportações este ano.
Apesar de reconhecer os avanços do Executivo na revisão do quadro legal do sector, Matches alerta que o sucesso das reformas depende de um elemento central: a concertação estratégica entre o Estado e os operadores.
“A localização de valor é um objectivo legítimo, mas não se decreta por lei. Constrói-se com base na viabilidade económica e num diálogo técnico profundo”, afirmou.
Para o líder da Câmara de Minas, um ambiente de negócios competitivo deve assentar em quatro pilares fundamentais: previsibilidade, estabilidade jurídica, transparência e clareza legislativa.
“O investidor mineiro opera em ciclos de décadas. Alterações súbitas nas regras fiscais ou contratuais comprometem a confiança e afastam o capital”, advertiu.
Matches destacou ainda a importância da digitalização dos processos e de um cadastro mineiro transparente, como formas de reduzir a discricionariedade e reforçar a credibilidade institucional.
No plano regional, o presidente da CMM chama atenção para a forte concorrência de países como Zimbabwe, Zâmbia e África do Sul, que disputam os mesmos fluxos de investimento. Neste contexto, alerta para o risco de Moçambique se tornar apenas um “pátio logístico”, caso não consiga criar um ambiente regulatório suficientemente atractivo.
“Temos investido em infra-estruturas estratégicas como os portos de Maputo, Beira e Nacala. Mas, sem um quadro competitivo, corremos o risco de apenas escoar minério processado noutros países. O nosso objectivo deve ser ser o centro de gravidade da produção”, sublinhou.
Do ponto de vista dos investidores, Matches defende que Moçambique deve alinhar-se com jurisdições reconhecidas pela estabilidade e confiança, apostando na previsibilidade fiscal e na segurança contratual. Para o responsável, o verdadeiro valor do quadro regulatório está na sua capacidade de gerar confiança e transformar o potencial mineral em desenvolvimento económico e social.
“O que está no subsolo é importante, mas o que está escrito na lei é decisivo. Quando as regras são claras e aplicadas de forma uniforme, o Direito deixa de ser um entrave e passa a ser um catalisador do investimento”, concluiu.
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