Moçambique actualiza regras de seguros para atrair investimento e proteger consumidores

O Conselho de Ministros aprovou  esta terça-feira, um novo decreto-lei que revoga a norma de 2010 e introduz uma reforma profunda no sector de seguros e resseguros em Moçambique. A nova legislação foca-se na transparência operacional, na redefinição da distribuição de riscos e na aplicação de sanções mais rigorosas para infracções de conduta, visando elevar […]

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Governo aprova novas taxas de exportação e regras de concessão para o sector eléctrico

O Executivo  aprovou um conjunto de decretos que regulamentam a actividade eléctrica no país, abrangendo desde a produção e transporte até à comercialização e armazenamento. O novo dispositivo legal aplica-se tanto a entidades públicas como privadas e visa disciplinar de forma sistemática os trâmites para a obtenção de concessões estatais, definindo claramente os direitos e […]

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Receitas do gás natural rendem mais de 250 milhões de dólares ao Estado

O Conselho de Ministros apreciou o relatório anual das receitas provenientes da exploração de gás natural liquefeito (GNL), abrangendo o período entre Novembro de 2022 e Dezembro de 2025. Os dados revelam que o Estado moçambicano arrecadou 252,8 milhões de dólares, um marco que coincide com a entrada em funcionamento efectivo do Fundo Soberano de […]

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Consumo de drogas em Moçambique registou aumento alarmante em 2025

O relatório anual sobre o tráfico e consumo de substâncias ilícitas em Moçambique, referente ao ano de 2025, revela dados preocupantes. O documento  que  será submetido à apreciação da Assembleia da República, aponta para um crescimento significativo no número de pacientes atendidos com perturbações mentais e de comportamento decorrentes do consumo de drogas, totalizando mais […]

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Governo garante stock de combustíveis suficientes para mais de um mês previsto

O Governo assegura que o país dispõe, neste momento, de reservas de combustíveis suficientes para cobrir as necessidades de consumo por um período superior a um mês, apesar das pressões internacionais sobre os preços dos derivados de petróleo. A garantia foi dada pelo secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, que explicou que […]

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Governo vai apresentar seu próprio relatório sobre pobreza após dados do Banco Mundial

O Governo moçambicano anunciou que irá apresentar, em momento oportuno, o seu próprio relatório sobre o índice de pobreza no país, em resposta às recentes conclusões divulgadas pelo Banco Mundial, que colocam Moçambique como o segundo país mais pobre e entre os dez mais desiguais do mundo. De acordo com o relatório da instituição financeira […]

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