O Grito da Mulher Moçambicana: permitam-nos valorizar a nossa voz e acelerar o futuro de Moçambique

Nilza Dacal

Eu sou uma mulher moçambicana e hoje, 7 de Abril, levanto a minha voz. Deixem-nos falar. Mais do que isso, escutem-nos. Reconheçam aquilo que somos há muito tempo: uma força decisiva na vida económica, social e moral do país.

Celebrar o Dia da Mulher Moçambicana vai muito além de uma simples homenagem simbólica. É reconhecer uma verdade profunda e incontornável: o desenvolvimento sustentável de Moçambique tem rosto feminino. As mulheres não são apenas a maioria da população, mas um pilar silencioso, resiliente e decisivo da nossa economia, da coesão social e da resiliência das famílias, especialmente nos momentos mais difíceis de adversidade.

Os dados são claros e continuam a inquietar-nos: Apesar de dominarem sectores estratégicos como a agricultura familiar, que assegura a segurança alimentar do País e o comércio informal, as mulheres moçambicanas permanecem amplamente excluídas dos mecanismos formais de protecção e de crescimento económico. Menos de metade possui uma conta bancária e a cobertura de seguros é ainda residual. A grande maioria vive em situação de emprego vulnerável, sem direitos laborais consolidados e nem protecção social efectiva.

As estas exclusões económicas somam-se barreiras estruturais persistentes: normas sociais limitativas que restringem a mobilidade e a autonomia de decisão, baixa literacia financeira, obstáculos legais e dificuldades geográficas que afastam as mulheres das instituições financeiras, sobretudo nas zonas rurais. O resultado é um círculo vicioso de marginalização que não penaliza apenas as mulheres, mas compromete o progresso de toda a nação.

O custo desta exclusão ultrapassa em muito a injustiça individual, trata-se de um entrave colectivo ao desenvolvimento. Excluir as mulheres do sistema financeiro formal significa reduzir a produtividade nacional, travar o empreendedorismo e enfraquecer a resiliência das famílias face a choques climáticos, económicos ou de saúde. Quando uma mulher não tem acesso a crédito, o seu negócio não cresce. Quando não tem seguro, toda a família fica exposta a perdas devastadoras. Quando lhe falta autonomia financeira, diminui a sua capacidade de influenciar decisões cruciais sobre a educação, a nutrição e a saúde dos filhos, comprometendo assim gerações inteiras.

Felizmente, a evidência internacional e nacional é inequívoca: a inclusão financeira das mulheres representa um dos mais poderosos catalisadores de crescimento económico e desenvolvimento humano. Os recursos colocados nas mãos das mulheres tendem a ser reinvestidos prioritariamente na família, em alimentação mais nutritiva, educação de qualidade e cuidados de saúde, gerando um ciclo virtuoso que multiplica os benefícios para toda a sociedade. Mulheres financeiramente incluídas não apenas elevam o seu próprio bem-estar, como fortalecem comunidades inteiras e contribuem para uma economia mais diversificada, resiliente e inclusiva.

É precisamente neste contexto que as instituições financeiras e as seguradoras assumem uma responsabilidade estratégica que vai muito além da busca pelo lucro. Elas devem posicionar-se como actores activos e determinantes na construção de uma sociedade mais justa e próspera. Isso exige o desenho e a oferta de produtos verdadeiramente adaptados à realidade das mulheres: contas digitais simples e de baixo custo, mecanismos de crédito com garantias alternativas (como os xitiques ou outros activos não tradicionais), micro-seguros acessíveis que protejam contra riscos climáticos e de saúde, e programas robustos de literacia financeira e digital.

Moçambique já revela sinais encorajadores que comprovam o potencial das soluções inovadoras e culturalmente enraizadas. A rápida expansão do mobile money permitiu a digitalização das práticas tradicionais como as xitiques, com iniciativas como o M-Pesa Xitique, que traz maior segurança, transparência e conveniência às mulheres rurais e urbanas na gestão das suas poupanças e empréstimos em grupo. Programas como o PEMDH – Potenciação das Habilidades Empresariais Femininas, implementado pela Gapi em parceria com o Governo e o Banco Africano de Desenvolvimento, combinam capacitação, assistência técnica e financiamento para fortalecer associações e empresas lideradas por mulheres, com destaque para o sector agrícola.

Um marco particularmente relevante neste percurso é a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF) 2025–2031, aprovada pelo Conselho de Ministros através da Resolução n.º 74/2024, de 30 de Dezembro de 2024, e lançada oficialmente a 6 de Agosto de 2025. Esta estratégia reflecte o compromisso colectivo do Governo em elevar a inclusão financeira a verdadeiro motor de desenvolvimento sustentável e inclusivo. A sua visão é ambiciosa e clara: garantir que todos os cidadãos moçambicanos tenham acesso e utilizem, de forma responsável e segura, produtos e serviços financeiros de qualidade e acessíveis, através do conhecimento, da confiança e da protecção, contribuindo para o crescimento económico sustentável e o bem-estar de toda a população. A ENIF assenta em quatro pilares fundamentais: expandir o acesso a produtos e serviços financeiros; aumentar o uso de produtos e serviços financeiros acessíveis e de qualidade; promover a literacia financeira (com ênfase especial em mulheres, jovens e populações rurais); e reforçar a protecção dos consumidores e a confiança no sistema. Destaca explicitamente a equidade de género e territorial como princípios orientadores, prevendo mecanismos robustos de coordenação interinstitucional, monitoria rigorosa com dados desagregados por género e implementação faseada.

No plano africano, a iniciativa AFAWA, do Banco Africano de Desenvolvimento, foi criada para reduzir o enorme défice de financiamento enfrentado por mulheres empresárias no continente e procura mobilizar até 5 mil milhões de dólares em financiamento até 2026. A lógica é simples: o problema não está na falta de capacidade das mulheres para empreender, está na arquitectura de risco, de garantias e de confiança que continua a favorecê-las menos. Corrigir isso não é caridade. É inteligência económica.

Estes exemplos e enquadramentos estratégicos demonstram que soluções inovadoras, quando aliadas à vontade política firme e a parcerias sólidas, conseguem derrubar barreiras históricas. Contudo, estes avanços ainda são insuficientes face à dimensão do desafio. A inclusão financeira feminina deve evoluir de iniciativas pontuais para uma estratégia nacional integrada, escalável e rigorosamente monitorizada, em plena sinergia com os compromissos continentais.

A mudança tem de ser sistémica e urgente. O Estado desempenha um papel insubstituível na formulação de políticas públicas sensíveis ao género, incluindo mecanismos de garantia de crédito, incentivos fiscais para instituições que priorizem o financiamento feminino, expansão massiva de microseguros e a integração da literacia financeira nos currículos escolares. Os reguladores devem exigir maior transparência, a recolha sistemática de dados desagregados por género e uma supervisão efectiva, porque o que não se mede, dificilmente se melhora. Neste quadro, a auditoria deixa de ser apenas um instrumento de conformidade para se tornar uma ferramenta estratégica de prestação de contas, de aceleração da inclusão e de combate à exclusão invisível.

Valorizar a mulher moçambicana não significa tratá-la como beneficiária passiva de políticas compensatórias. Significa reconhecer que ela já é, há décadas, o motor silencioso da economia nacional, a agricultora que alimenta o País, a comerciante informal que sustenta a família, a empreendedora que transforma desafios em oportunidades concretas. Significa abandonar uma lógica de “ajuda” e adoptar uma lógica de reconhecimento pleno, de empoderamento real e de investimento estratégico no seu imenso potencial.

Neste 7 de Abril, mais do que celebrar com palavras, urge reposicionar a mulher no centro da agenda nacional de desenvolvimento, não como figura decorativa, mas como protagonista indispensável do progresso colectivo. Porque Moçambique não alcançará o seu pleno potencial económico, social e humano enquanto as suas mulheres continuarem subaproveitadas. Ou continuamos a desperdiçar a energia de metade da nação, ou decidimos libertá-la. Moçambique crescerá mais depressa, com mais justiça e com mais consistência, no dia em que olhar para as suas mulheres não como símbolo, mas como centro da transformação nacional.