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Enquanto se aguarda pelos resultados da Comissão de Inquérito criada pelo o Governo para investigar a evasão dos reclusos na Penitenciara da Máxima segurança, vulgo BO, o Serviço Nacional Nacional Penitenciário (SERNAP) veio ao terreno revelar que já foram recapturados 584 dos 1.534 evadidos durante o pico da onda de manifestações.
A recaptura dos reclusos que estavam a cumprir penas foi tornada pública pelo director-geral do SERNAP, Idílio Miguel, no lançamento da semana comemorativa dos 50 anos da instituição que se celebra sob o lema “Por um serviço penitenciário apostado no tratamento humanizado dos reclusos”.
“Sobre o número de evadidos que foram recuperados, nós já logramos recapturar cerca de 584 reclusos. Os números são diários, recebemos as estatísticas diárias, e até ontem tínhamos 584 reclusos recapturados” Ilídio disse Miguel.
Ainda na sua intervenção Miguel falou do cronico problema da superlotação das cadeias em todo território nacional. Contudo, avançou que estão a ser envidados esforços para descongestionar os estabelecimentos penitenciários.
“O número de reclusos que temos ultrapassa as nossas capacidades. Temos cerca de 20 mil reclusos, quando a nossa capacidade é de apenas metade deste número, o que é um desafio enorme (..,) Como sabeis, o governo, no seu programa quinquenal 2025-2029, inscreveu o desafio de construir 13 novos estabelecimentos penitenciários, dos quais 10 distritais e 3 regionais. Com este aspecto, efectivamente, vamos poder fazer face a questão da superlotação prisional. Temos, também, no âmbito do código de execução de penas, medidas de penas alternativas à prisão, portanto, se paralelamente ao processo de construção de novos estabelecimentos, implementarmos as penas alternativas, vamos lograr reduzir a questão da superlotação”.
Por outro lado, não obstante ao problema da superlotação, Ilidio Miguel lembrou que o principal desafio do Serviço Nacional Nacional Penitenciário “é recuperar o recluso para fazermos a sua reinserção social”.
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