ND diz que Indústria extractiva moçambicana é uma “esperança suspensa”

O partido Nova Democracia (ND) considera que a indústria extractiva em Moçambique não tem respondido às expectativas de desenvolvimento social e económico do país, apesar do vasto potencial mineral existente. Em comunicado divulgado esta semana, a formação política alerta para os impactos sociais e ambientais da actividade mineira, acusando as multinacionais de enriquecerem à custa da exploração dos recursos nacionais, enquanto as comunidades continuam mergulhadas na pobreza.

De acordo com a ND, embora Moçambique possua uma diversidade de minérios, dentre carvão, gás natural, petróleo, grafite, ferro, ouro, diamantes e lítio, os ganhos da indústria raramente ultrapassam 10% de contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB).

“Isto acontece porque os seus lucros saem do país para beneficiar os investidores directos, aliciando as elites políticas locais pelas migalhas de dólares. É neste sentido que as multinacionais enriquecem uma dúzia de governantes que entregam a terra em troca de vinhos europeus, palácios, viaturas de luxo e viagens turísticas milionárias”.

O partido liderado por Salomão Muchanga critica também o incumprimento da legislação que exige a contratação de mão-de-obra local, a fraca aposta na formação de capital humano e a ausência de investimentos em serviços básicos como escolas e hospitais.

“Os índices de desemprego mantêm-se altos, porque a indústria extractiva não tem cumprido com a disposição legal de garantir a mão-de-obra local. Este disparate acelera as desigualdades e injustiças sociais, porque os anfitriões dos recursos assistem suas riquezas a serem saqueadas a bruto pelos hóspedes ocidentais. Enquanto os minérios são expatriados para o ocidente, os moçambicanos ficam a enfrentar a fúria da pobreza e dos destroços”.

No plano ambiental e social, a ND aponta a poluição, os reassentamentos forçados e as violações de direitos humanos como consequências graves da expansão da indústria extractiva. “As comunidades perdem bens, terras e habitações em troca de cabanas deploráveis, sendo lançadas fora sem consideração humana”, denuncia.

Face a este cenário, a Nova Democracia desafia o Governo a integrar a sociedade civil e as comunidades locais na definição e fiscalização de políticas públicas ligadas ao sector. O partido exige maior rigor na aplicação das leis de beneficiação local, reassentamento, responsabilidade social e protecção ambiental, defendendo que a exploração dos recursos naturais deve, acima de tudo, servir os interesses do povo moçambicano.