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Um menor de 12 anos morto a tiro pela polícia e um agente linchado pela população é o saldo de um trágico incidente na EN1, no distrito de Marracuene, província de Maputo, que expõe a crise de confiança entre os cidadãos e as forças de segurança. A Estrada Nacional Número 1 (EN1) foi palco de um trágico e violento incidente na manhã desta segunda-feira (01), que culminou na morte de uma criança e no linchamento de um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM). O caso, ocorrido no posto de controlo de Nhongonhane, em Bobole, no distrito de Marracuene, reacende o debate sobre a actuação policial no país.
Evidências
Num comunicado de imprensa, o Comando-Geral da PRM detalhou a sua versão dos factos. Segundo a corporação, o incidente deu-se por volta das 5h05, após um agente de trânsito, “devidamente escalado”, ter devolvido a documentação e autorizado viaturas que haviam pernoitado no local a seguirem viagem. Nesse momento, quatro agentes da Polícia de Protecção, que estavam numa viatura particular, iniciaram uma perseguição a uma carrinha de passageiros Toyota Quantum.
A PRM afirma que, após “frustradas tentativas de imobilização da viatura”, os agentes efectuaram um disparo que atingiu mortalmente Feniasse Jennusse Muchanguera, de 12 anos, que viajava na companhia dos pais, residentes na província de Manica. Imediatamente após o tiro, a viatura parou e passageiros, juntamente com outros populares, agrediram os agentes, resultando no linchamento fatal do Primeiro Cabo Narciso Sitoe.
Como medida imediata, a PRM anunciou que os três agentes sobreviventes “encontram-se sob custódia policial” e que foi ordenada a instauração de um “processo disciplinar com vista à sua expulsão”, paralelamente a diligências para a sua “responsabilização criminal”. O Comando-Geral classificou a conduta dos seus agentes como “desproporcional e imprudente” e endereçou sentimentos de pesar pelas mortes, apelando ao mesmo tempo à sociedade para que não faça “justiça pelas próprias mãos”.
A reacção popular foi imediata e violenta. Passageiros da viatura e moradores da zona, revoltados com o acto desproporcional e injustificável dos agentes, agrediram os polícias. O Primeiro-Cabo Narciso Sitoe foi brutalmente linchado pela multidão e queimado. A cena, caótica e desoladora, mostra a profunda desconfiança da população em relação às forças de segurança. Os outros três agentes envolvidos foram detidos e, segundo a PRM, enfrentarão processos disciplinares e criminais, que poderão resultar na sua expulsão da corporação. O porta-voz da PRM, Leonel Muchina, classificou a acção como “desnecessária”, um eufemismo que mal-esconde a gravidade do acto.
Uma tradição de brutalidade policial que reacende à fúria popular
A morte de Feniasse Muchanguera é mais um doloroso lembrete da linha ténue entre a segurança e a violência policial em Moçambique. O incidente de Bobole expõe uma falha sistémica que a corporação tem a obrigação de resolver, o que se observa nas ruas é um policiamento que parece mais focado na fiscalização de rotina e na criação de “pontos de paragem” para multas, do que na protecção efectiva do cidadão.
O Presidente Daniel Chapo tem reiterado a necessidade de uma actuação policial firme e presente em todo o território. Mas, a realidade em Maputo, por exemplo, contrasta com esse discurso. No trecho da Matola Gare até à Marginal, o que se vê são múltiplos postos de controlo. No entanto, em vez de se sentirem mais seguros, os cidadãos sentem-se encurralados por uma fiscalização excessiva e, muitas vezes, abusiva. A concentração de postos de controlo em zonas urbanas, enquanto as estradas nacionais, como a EN1, continuam a ser palco de incidentes como o de Bobole, demonstra uma lacuna na estratégia de segurança. O incidente em Marracuene questiona não apenas a formação e o controlo dos agentes, mas também a visão estratégica do Ministério do Interior, sob a alçada de Paulo Chachine.
A revolta popular em Bobole não é um caso isolado de justiça pelas próprias mãos, mas sim um reflexo de anos de impunidade e de abuso de autoridade. Este divórcio entre a população e a polícia aprofundou-se dramaticamente durante as manifestações pós-eleitorais. A brutalidade policial nesse período, que se estima ter ceifado mais de 300 vidas, deixou cicatrizes profundas na confiança pública. A memória de agentes a usarem força letal contra manifestantes desarmados é recente e dolorosa.
O posicionamento da PRM, que “repudia a conduta desproporcional e imprudente” dos agentes e apela à sociedade para não recorrer à justiça pelas próprias mãos, soa oco quando a própria polícia falha em garantir a lei e a ordem de forma justa e humana.
A PRM tem agora a responsabilidade de não apenas punir os responsáveis, mas de reavaliar urgentemente a sua actuação. A morte de Feniasse Muchanguera, tão jovem, não pode ser mais uma estatística. São imperativas, não apenas palavras de condolências, mas com acções concretas que demonstrem um compromisso real com a reforma e a humanização das forças de segurança.
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