Governo aprova Plano de Recuperação Económica de USD 2,75 mil milhões

O Conselho de Ministros aprovou, na sua 32ª Sessão Ordinária realizada a 16 de setembro, um pacote de decisões estratégicas que incluem a implementação do Plano de Recuperação e Crescimento Económico (PRECE), avaliado em 2,75 mil milhões de dólares, bem como medidas nos sectores da saúde, cultura, clima e segurança rodoviária.

Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o PRECE é um instrumento de curto e médio prazo concebido para acelerar a recuperação da economia, criar empregos e restaurar a confiança dos investidores.

Do montante aprovado, 800 milhões de dólares serão aplicados em fundos de apoio à economia, linhas de financiamento para recuperação pós-tensões eleitorais e no estabelecimento do Banco Nacional de Desenvolvimento. A previsão é que o PIB cresça 2,5% em 2025, acima dos 2,4% projectados, e alcance 6,3% até 2029.

No sector da saúde, o Governo redefiniu a natureza, atribuições e competências do Instituto Nacional de Saúde (INS), visando reforçar a investigação científica, a inovação e a capacidade de resposta a emergências sanitárias.

Foi igualmente aprovado o Plano de Eliminação da Cólera (PEC), que pretende erradicar a doença como problema de saúde pública até 2030, num investimento estimado em 31 mil milhões de meticais.

Em matéria climática, foi aprovada a Estratégia Nacional de Financiamento Climático 2025-2034, que procura mobilizar 37,2 mil milhões de dólares até 2030 para tornar Moçambique mais resiliente às mudanças climáticas, privilegiando grupos vulneráveis e reforçando o acesso a mercados de carbono.

Na área cultural, o Executivo reviu as competências do Centro de Documentação e Formação Fotográfica (CDFF), criado em 1998, para adaptá-lo ao actual regime de funcionamento de institutos públicos e reforçar a sua missão na conservação da fotografia e na formação técnica.

O Conselho de Ministros também aprovou medidas imediatas para reduzir a sinistralidade rodoviária, que já causou 575 mortes em 430 acidentes registados entre Janeiro e agosto de 2025. Entre as acções estão a interdição da circulação nocturna de transportes de passageiros, intensificação da fiscalização, obrigatoriedade de pontos de descanso para motoristas de longo curso e a introdução de limitadores de velocidade em veículos de transporte público.

Ainda na sessão, o Executivo tomou nota da Missão 300, iniciativa liderada pelo Banco Mundial e Banco Africano de Desenvolvimento, que visa aumentar o acesso à electricidade na África Subsaariana, prevendo conectar 300 milhões de pessoas até 2030, incluindo Moçambique.

Impissa sublinhou que as decisões agora tomadas “representam um passo decisivo para fortalecer a economia, proteger a saúde pública, salvaguardar vidas nas estradas e preparar o país para os desafios climáticos futuros”.