Governo de Chapo actua para travar destruição ambiental em Manica e recuperar autoridade sobre o território

Num acto diga-se de coragem, tendo em conta interesses de pessoas politicamente expostas, incluindo camaradas, o Governo de Moçambique decidiu suspender, com efeitos imediatos, todas as licenças e actividades mineiras na província de Manica, após constatar níveis alarmantes de poluição e degradação ambiental. A medida, aprovada na 33.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, é apresentada como parte do compromisso do Executivo com a protecção dos recursos naturais e a defesa da vida das populações.

A decisão surge depois de uma missão técnica coordenada pelo Ministro da Defesa Nacional, que percorreu as zonas mais afectadas entre os dias 17 e 19 de Julho. O relatório é claro: os rios Revuè, Nhauacaca, Zónue, Messica, Chimedza e Mudza encontram-se severamente contaminados pela lavagem de minérios e pelo lançamento de resíduos químicos sem qualquer tratamento. O cenário descrito é devastador – águas avermelhadas, margens destruídas, comunidades privadas de fontes de consumo e agricultores sem colheita.

Face à gravidade da situação, o Conselho de Ministros determinou a suspensão total das licenças, abrangendo tanto operadores irregulares como empresas legalmente registadas. Trata-se de uma decisão considerada firme e necessária para “estancar a degradação” e reorganizar um sector que, por demasiado tempo, funcionou fora de controlo.

A criação de uma Comissão Inter-ministerial – chefiada pelo Ministro da Defesa e composta por várias pastas estratégicas – deverá garantir o desenho de um novo regime de licenciamento e de um plano de recuperação ambiental. A comissão contará também com a participação das comunidades locais e dos próprios prevaricadores, num esforço de correcção colectiva.

Embora o Governo sublinhe que esta medida reforça a autoridade do Estado sobre o território, o próprio relatório oficial revela o quão tarde essa autoridade foi exercida. As máquinas pesadas e as dragas que hoje se apontam como responsáveis já operavam há anos, muitas vezes à vista de todos e sob silêncio institucional. O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, havia manifestado “desgosto” ao saber da presença de dragas no meio dos rios – um lamento que agora se traduz em acção, mas que deixa a pergunta inevitável: quanto tempo o país perdeu entre o desgosto e a decisão?

A suspensão é, sem dúvida, um passo importante. Mas também expõe a dimensão do problema que o próprio Estado deixou crescer. Durante anos, as vozes que alertavam para a destruição do Revuè foram ignoradas. Só quando a lama chegou ao ponto de asfixiar as próprias instituições é que se decretou a urgência. É, portanto, uma vitória da evidência – não da vigilância.

A medida é apresentada como sinal de coragem política e responsabilidade ambiental. No entanto, a verdadeira coragem será apurar responsabilidades. A degradação não aconteceu por acaso: resultou de licenças concedidas, de fiscalizações omissas e de cumplicidades instaladas. A suspensão abre espaço para um novo começo, mas também para um exame de consciência – dentro do Governo e do partido que o sustenta.

A decisão marca uma viragem simbólica: o Estado reconhece que não pode continuar a confundir exploração com desenvolvimento. Mas o desafio é ir além do gesto. Proteger o meio ambiente implica enfrentar redes de influência e interesses que, durante anos, lucraram à custa do silêncio.

Em Manica, os rios carregam mais do que resíduos – carregam memórias. A história julgará se esta suspensão foi o início de uma reconstrução sincera ou apenas o gesto tardio de um poder que permitiu a destruição para, depois, posar ao lado dos destroços.