Migração não vai permitir entrada de  artistas e atletas estrangeiros sem o devido visto

A Direcção Provincial de Migração (DPM) da cidade de Maputo emitiu um forte aviso aos promotores e organizadores de eventos, exortando-os a garantir que artistas, atletas e outros profissionais estrangeiros convidados para actividades no país possuam a documentação migratória exigida por lei. A exortação foi feita pelo porta-voz da instituição, Felizardo Jamaca.

Jamaca sublinhou que o visto para actividades culturais ou desportivas é de carácter obrigatório. A sua ausência resulta, invariavelmente, na recusa de entrada em território nacional de qualquer cidadão estrangeiro. Ele esclareceu que a obtenção deste visto depende da apresentação de uma credencial emitida pelas autoridades competentes, nomeadamente o Ministério da Educação e Cultura (MEC).

“Será recusada a entrada em Moçambique de qualquer cidadão estrangeiro que pretenda participar nessas actividades sem que tenha o visto adequado”, disse.

O porta-voz acrescentou que o visto pode ser solicitado nas representações diplomáticas ou consulares de Moçambique no estrangeiro, ou nos postos de travessia habilitados, desde que haja justificação válida. A permanência autorizada varia entre 30 a 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

Felizardo Jamaca enfatizou que a responsabilidade é dos promotores e organizadores de eventos. São eles que devem assegurar que todos os estrangeiros tenham o visto adequado, a documentação migratória válida e a credencial oficial. Esta advertência surge num momento em que a DPM regista um aumento no número de recusas de entrada de artistas estrangeiros devido à falta de documentação. Muitos promotores têm falhado em apresentar a credencial exigida, o que acaba por prejudicar os artistas, impedidos de actuar no país.

“É responsabilidade directa e intransmissível dos promotores e organizadores de eventos assegurar que todos os estrangeiros tenham visto adequado, possuam documentação migratória válida e estejam munidos de credencial oficial”.

Recorde-se que a falta do visto adequado já criou precedentes negativos, com nomes como o humorista angolano Gilmário Vemba e a cantora, também angolana, Neyde Sofia, a serem impedidos de entrar no país.