Share this
- Visita do Presidente do Brasil a Moçambique
A visita de Luiz Inácio Lula da Silva a Moçambique, agendada para 23 e 24 de Novembro, chega num momento em que o Governo moçambicano tenta alinhar prioridades internas com oportunidades externas. No discurso de tomada de posse, Daniel Chapo destacou a digitalização, a redução da burocracia e a modernização administrativa como pilares urgentes para melhorar a eficiência do Estado, metas cuja concretização dependerá menos de discursos e mais da capacidade de transformar cooperação internacional em resultados tangíveis. A presença de Lula poderá abrir espaço para acordos práticos em tecnologia, gestão pública e formação, mas a distância entre intenção e execução continua a ser o verdadeiro teste que Moçambique enfrenta.
Evidências
Chapo afirmou, desde o primeiro dia, que pretende “liderar pelo exemplo” e colocar tecnologia no centro da reforma administrativa. Falou da importância de automatizar procedimentos, simplificar licenças, transformar serviços públicos actualmente lentos e vulneráveis em sistemas electrónicos mais previsíveis, auditáveis e transparentes. A mensagem é clara: sem digitalização, não haverá reforma do Estado, e, sem reforma do Estado, as políticas económicas e sociais continuarão a perder força pelo caminho.
É precisamente aqui que a presença de Lula da Silva em Maputo se torna mais relevante. O Brasil, após duas décadas de avanços no campo da governação digital – apesar das suas próprias crises políticas – desenvolveu plataformas, estratégias e mecanismos que podem ser úteis para Moçambique, desde que adaptados à nossa realidade. Documentos internacionais, como a revisão da OECD sobre o governo digital brasileiro e a Estratégia de Transformação Digital 2022–2026 do Governo Federal, mostram que o país apostou na racionalização de serviços, na interoperabilidade entre instituições e na criação de sistemas electrónicos que substituem processos manuais longos e sujeitos à intervenção arbitrária.
Para Moçambique, que ainda depende de formulários em papel, carimbos, filas e contactos informais para resolver questões que deveriam ser simples, essa experiência pode ter enorme valor. O Brasil criou plataformas de identidade digital, digitalizou a contratação pública, integrou serviços antes dispersos e desenvolveu soluções GovTech replicáveis no Sul Global. A cooperação pode permitir que Moçambique acelere projectos como o e-CP, a contratação pública electrónica anunciada recentemente, e avance para sistemas de licenciamento, registo civil, fiscalização e monitoria inteiramente digitais.
Mais do que relançar relação Brasil-Moçambique
A visita de Lula ocorre num momento em que Moçambique procura parceiros com capacidade técnica, não apenas parceiros de peso político. A digitalização é uma área onde o simbolismo tem pouco efeito prático: não basta anunciar, é preciso implementar. E o Brasil, apesar dos seus desafios internos, demonstrou que é possível criar plataformas públicas que funcionam, que reduzem burocracia e que diminuem espaços de corrupção através de sistemas automáticos de controlo.
Ao mesmo tempo, a digitalização pode reforçar outros sectores tradicionalmente presentes na cooperação Brasil–Moçambique, como a saúde, agricultura e energia. Processos electrónicos podem melhorar a gestão hospitalar, permitir rastreio de medicamentos, garantir maior previsibilidade no apoio agrícola e facilitar o licenciamento de projectos energéticos. O discurso de Chapo, quando lido à luz desta possibilidade, revela que a digitalização não é apenas modernização; é um instrumento que torna todo o Estado mais funcional.
A pergunta-chave será se Moçambique está preparado para absorver esse conhecimento. A experiência recente mostra que muitos projectos tecnológicos falham não por falta de parceiros, mas por incapacidade interna de manutenção, baixa formação técnica e ausência de mecanismos de monitoria. A digitalização, para ser efectiva, exige mais do que tecnologia: exige disciplina institucional, quadros qualificados e vontade política para romper com hábitos administrativos enraizados.
Mesmo assim, a oportunidade é real. Ao alinhar a agenda da visita de Lula com as promessas de reforma feitas por Daniel Chapo, Moçambique pode transformar a sua deslocação numa das mais importantes cooperações do mandato. A digitalização, se bem conduzida, tem potencial para reduzir tempos de resposta, combater a corrupção quotidiana, aumentar a previsibilidade dos serviços públicos e devolver confiança aos cidadãos. É, talvez, o eixo mais concreto de modernização disponível a curto prazo.
Se a visita resultar num plano operativo e não apenas num comunicado diplomático, Chapo poderá encontrar no Brasil um parceiro capaz de apoiar a transformação administrativa que prometeu ao país. E Moçambique poderá finalmente dar passos consistentes rumo a um Estado mais eficiente, menos burocrático e mais alinhado às necessidades do século XXI.
Facebook Comments