- Defendem organizações da sociedade civil
- Frelimo e Renamo dão nota positiva à participação da mulher na política
Moçambique tem 43% de mulheres na Assembleia da República. Apesar dos números parecerem bons, a realidade é contrária. As mulheres não têm tido voz nos partidos políticos, a sua participação ainda permanece fraca. De acordo com algumas organizações da Sociedade Civil, os estereótipos, desvantagens nas listas de candidaturas e falta de apoio entre as mulheres levam a classe a ficar em desvantagens na política. Mesmo diante de muitos desafios, a presidente da liga feminina da Renamo, Maria Celeste, deu uma nota positiva à participação da mulher na política, por sinal a mesma opinião partilhada por Páscoa Buque, secretária nacional para organização, mobilização e imagem da Organização da Mulher Moçambicana (OMM).
Esneta Marrove
Actualmente, Moçambique ocupa, a nível da África Austral, a terceira posição no ranking da participação política das mulheres. Apesar de estar na terceira e última posição do pódio, a presença feminina na política ainda continua a soar pouco, sobretudo na Assembleia da República.
Para a sociedade civil, hábitos culturais e preconceitos contra a mulher estão por detrás da fraca participação política da mulher no país.
Segundo Lorena Mazive, coordenadora de programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD), a participação da mulher na política subiu de 37% para 43%, contudo ainda prevalecem vários desafios.
“Temos que continuar a fazer a advocacia para que os partidos compreendam que ter mulheres nas suas representações não é um favor, mas sim um direito. Por exemplo, até 2018 o MDM não tinha na sua bancada parlamentar mulheres, mas a coisa mudou nas listas de candidatura que venceram as candidaturas em 2019. Hoje já tem uma mulher porque faleceu um deputado”, declarou.
A coordenadora de programas do IMD analisou a lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) para deputados da Assembleia Municipal nas VI Eleições Autárquicas, em que em quase todas as listas os primeiros seis nomes eram de homens e as mulheres apareciam em segundo plano, ou seja, com poucas chances de serem eleitas.
Lista Zebra pode ser a solução
Para acabar com este tipo de práticas, Lorena Mazive defende que o Governo deve adoptar a “lista zebra”, com vista a abrir espaço para um equilíbrio quantitativo de mulheres e homens no quadro de submissão das candidaturas nos partidos políticos, tendo ainda lamentado o facto das mulheres não terem as mesmas oportunidades que os homens na arena política.
“O comportamento político ou eleitoral dos partidos está diretamente ligado a estereótipos de género porque a sociedade não está muito preparada para ter ou ver mulheres no poder. Em África, os homens é que estão na liderança de oportunidades sociais que as mulheres, e elas já perdem pelo seu género porque têm menos exposição a espaços de poder e educação, e para ela emergir depende do interesse do homem, embora ela faça esforços, enquanto os homens não quiserem nada vai acontecer”, lamentou, para depois referir que as mulheres não fazem pressão suficiente para estarem no poder.
“Estamos a 43% na Assembleia da República, mas nada garante que em 2025 o número seja igual ou maior, porque depende de como as listas dos partidos políticos vão se comportar, e isto está dependente do interesse e engajamento das lideranças dos partidos. Em todas eleições as mulheres são as que mais estão envolvidas no engajamento e mobilização para maior participação da sociedade, mas já não é chamada para os centros de tomada de decisão, é preciso que as mulheres que estão nas ligas tenham uma grande responsabilidade de se fazerem representar, elas unem-se para que os homens estejam no poder, mas não fazem pressão suficiente para que elas próprias estejam lá”, defende.
No entender de Nzira de Deus, directora executiva do Fórum Mulher, a participação da política da mulher é notória ao nível central, mas o cenário muda quando se trata da sua participação a nível provincial e distrital devido às barreiras sociais e culturais.
“É preciso aceitar que a mulher pode tomar decisão sobre a sua vida e deixar que elas possam fazer. Por isso temos dado formações em liderança para que ela perceba que pode assumir cargos políticos sem infligir nenhuma barreira”.
Para Sónia Mboa, activista política há mais de 25 anos, a participação política da mulher no país deixa a desejar porque as mulheres servem apenas como números.
“Estes números parecem um favor que se está a fazer para a mulher. Temos uma ministra da Justiça, mas se formos a avaliar a protecção à mulher, rapariga e criança, deixa a desejar. Temos ligas das mulheres nas formações políticas, mas o que é que estas organizações femininas têm feito quando há listas de participação? Se por um lado dizemos que uma mulher pode ser cabeça-de-lista e somos as mesmas a combatermo-nos umas às outras, é tudo fantochada”, disse Mboa.
Partidos políticos dizem que a mulher faz sentir a sua voz na política
Na qualidade de presidente da liga feminina da Renamo, Maria Celeste, disse que faz uma apreciação positiva das mulheres na política e conclui que a mulher já conhece o seu lugar, todavia aponta desafios das militantes da perdiz.
“A mulher da Renamo enfrenta desafios muitas vezes e sofre exclusão por não estar no Governo, por isso procuramos todos os dias buscar maior número de mulheres a política para que elas passem a decidir pelo país”, disse Maria Celeste, em representação da Renamo, que actualmente conta com 60 deputados na Assembleia da República, entre eles 15 mulheres e 45 homens”.
Por seu turno, Páscoa Buque, secretária nacional para organização, mobilização e imagem da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), fez uma avaliação positiva no que respeita à participação política da mulher.
“A avaliação é positiva, não só em números como também na qualidade e em todas as áreas e esferas políticas do país, sobretudo na tomada de decisão”, declarou.
Refira-se que estudos feitos pela sociedade civil indicam que enquanto as mulheres não forem representadas em instituições políticas os seus interesses podem ser colocados em causa porque este grupo tem autoridade e legitimidade de falar sobre si, sendo que a sua participação pode influenciar para que os instrumentos de governação das instituições sejam preparados para a perspectiva de género, olhando para aquilo que são as necessidades das mulheres.
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