MEC volta atrás e não vai mais eleminar curso nocturno

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) veio a público desmentir a informação sobre a extinção total do turno nocturno nas escolas moçambicanas. Em conferência de imprensa, o porta-voz da instituição, Silvestre Dava, esclareceu que o sector está a implementar um processo de redimensionamento estratégico, e não um encerramento definitivo.

Este plano de reestruturação será aplicado de forma gradual e terá como principal pilar a articulação com a modalidade de Ensino à Distância (EAD). O objectivo central é garantir que os alunos em idade escolar regular tenham acesso ao ensino presencial durante o dia, reservando o período nocturno para perfis específicos.

A nova estratégia estabelece critérios rígidos baseados na idade dos estudantes para organizar o fluxo escolar. Até 17 anos, todos os alunos nesta faixa etária devem ser obrigatoriamente integrados no turno diurno presencial, fica terminantemente proibida a inscrição de novos ingressos para a 7.ª classe no turno nocturno, os estudantes entre 15 e 17 anos, podem optar pelo ensino à distância, desde que apresentem uma autorização expressa dos seus encarregados de educação, já os maiores de 18 anos, têm a liberdade de escolher entre o ensino presencial (nocturno) ou a modalidade à distância.

Para lidar com o possível aumento de alunos nos períodos da manhã e da tarde, o Ministério autorizou que as escolas com elevada densidade populacional operem em três turnos.

Segundo Silvestre Dava, “a definição dos horários específicos será da responsabilidade de cada direcção escolar”. No entanto, o Ministério impõe uma condição inegociável: a reorganização não pode resultar na redução do tempo de ensino estipulado nos regulamentos curriculares.

A integração com o Ensino à Distância surge como uma alternativa moderna para aliviar a carga sobre as infraestruturas físicas das escolas. Esta modalidade permite que estudantes mais velhos ou aqueles com dificuldades de conciliação horária continuem os seus estudos com maior flexibilidade.

É importante destacar que este redimensionamento não abrange o subsistema de Educação de Adultos. Este sector continuará a reger-se pelas suas normas próprias, mantendo o seu foco na alfabetização e escolarização de cidadãos que iniciaram os estudos fora da idade convencional.

Com estas medidas, o Ministério da Educação e Cultura pretende optimizar os recursos disponíveis e melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, garantindo que os adolescentes permaneçam no ambiente escolar mais adequado ao seu desenvolvimento psicossocial: o turno diurno.