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O político Venâncio Mondlane atribuiu uma nota positiva à iniciativa do deputado do partido PODEMOS, Ivandro Massingue, que recentemente realizou uma visita de fiscalização ao Centro de Saúde do Zimpeto, em Maputo, embora tenha apontado falhas na forma como a acção foi conduzida.
Mondlane considerou a iniciativa louvável e defendeu que atitudes do género devem ser incentivadas, sobretudo no quadro das funções fiscalizadoras dos deputados da Assembleia da República.
“É uma intenção positiva, louvável, uma intenção que temos de estimular. Eu fui crítico, durante muito tempo, da inactividade dos deputados, tendo sido inclusive o único relator na Assembleia da República que realizou estudos sobre a produtividade dos deputados”, afirmou.
Apesar do elogio, Mondlane sublinhou que o deputado falhou ao não se apresentar formalmente à direcção da unidade sanitária, conforme estabelecem o Estatuto do Deputado e o Regimento da Assembleia da República.
“O actual Estatuto do Deputado e o Regimento da Assembleia da República, nos moldes em que estão aprovados, determinam que o deputado deve apresentar-se. É verdade que tem livre-trânsito, mas a apresentação é fundamental. Só depois disso é que se deve fazer a fiscalização. O único problema foi exactamente a forma como implementou uma boa intenção”, explicou.
Lembre-se que Ivandro Massingue, deslocou-se ao Centro de Saúde do Zimpetocom o objectivo de fiscalizar o funcionamento da unidade sanitária. Contudo, a visita não decorreu como o previsto, uma vez que o director do alegou a falta de um aviso prévio para o efeito.
O episódio reacendeu o debate sobre os procedimentos legais até contradições no seio do partido, inclusive o presidente do partido, Albino Forquilha, que disse que a visita não obedeceu padrões previstos.
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