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- Durante o 39ª Cimeira da União Africana
O presidente de Angola, que até a última semana assumia simultaneamente a presidência rotativa da União Africana, João Lourenço, alertou, no último fim-de-semana, em Addis Abeba, para o agravamento do terrorismo em África e para os riscos de “branqueamento” de golpes de Estado, durante a abertura da 39ª Cimeira União Africana. Na sua intervenção, destacou a expansão do terrorismo e do extremismo violento em várias regiões do continente, sublinhando que os seus efeitos ultrapassam fronteiras e atingem também a África Austral, com impacto directo no Norte de Moçambique.
Agências
João Lourenço associou o fenómeno do terrorismo no continente às crises institucionais e às mudanças inconstitucionais de Governo que têm marcado vários países africanos. O estadista criticou o que considera ser uma tendência perigosa de legitimação de golpes de Estado por via de eleições organizadas posteriormente pelos próprios autores das rupturas constitucionais.
“Na Somália, apesar dos esforços do Governo Federal e da União Africana, através da Missão de Apoio e Estabilização (AUSSOM), os ataques repetidos dos terroristas fragilizam toda a região do Corno de África, com impacto na África Austral, designadamente no Norte de Moçambique”, afirmou numa publicação citada pela RFI.
O Presidente angolano defendeu o reforço dos mecanismos africanos de prevenção, gestão e resolução de conflitos, no quadro da arquitectura africana de paz e segurança, sublinhando que a construção da “África que queremos” depende do silenciar das armas no continente.
“Quando falamos da necessidade do restabelecimento da ordem constitucional após a tomada do poder por meios inconstitucionais, não estamos a dizer que ela fica restabelecida desde que os autores do golpe de Estado realizem eleições e se façam eleger”, afirmou, advertindo que a prática representa “uma forma de branqueamento de um acto ferido de legitimidade”.
Além do terrorismo e do extremismo violento, João Lourenço apontou como desafios prioritários as mudanças inconstitucionais de Governo com novos casos em Madagáscar e na Guiné-Bissau, a pirataria marítima e outras crises que assolam a segurança colectiva na região.
No plano internacional, o presidente angolano, defendeu o multiteralismo como instrumento essencial para a restauração da ordem mundial, reiterando o compromisso com o respeito pelo Direito Internacional e pela Carta das Nações Unidas, bem como a necessidade de reforma de Conselho de Segurança.
A 39.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana que decorreu em Addis Abeba marcou o fim da presidência rotativa de Angola na organização, com a passagem de testemunho ao Burundi. Entre os “dossiers” sensíveis em debate estão o conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda, a crise no Sudão e a situação política na Guiné-Bissau.
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