Moçambique pode explorar Banco dos BRICS após impasse com o FMI

A recusa do Fundo Monetário Internacional (FMI) em avançar com um novo programa de assistência financeira a Moçambique está a intensificar o debate sobre a necessidade de o nossoPaís diversificar as suas fontes de financiamento externo. Num contexto de elevada pressão sobre as contas públicas, desafios na consolidação fiscal e forte necessidade de investimento em infra-estruturas, o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco de Desenvolvimento dos BRICS, surge como alternativa.

Evidências

O Novo Banco de Desenvolvimento foi estabelecido em 2014, com sede em Xangai, e iniciou operações em 2016. Conta com um capital autorizado de 100 mil milhões de dólares, metade dos quais já subscritos pelos seus membros. Além dos cinco membros fundadores, nomeadamente, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, a instituição expandiu-se e passou a integrar novos países como Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Egipto, estando outras adesões em curso.

O NBD tem sido apresentado muitas vezes como uma alternativa às estruturas tradicionais dominadas pelo Ocidente, como o Banco Mundial e o próprio FMI, que, recentemente, deu um “NÃO” a um novo programa para o País.

A decisão do FMI de não aprovar um novo programa para Moçambique ocorre numa altura em que o país enfrenta desafios económicos significativos, incluindo limitações orçamentais, necessidade de consolidação fiscal e pressão sobre a balança de pagamentos. Sem esse tipo de acordo, Moçambique pode enfrentar custos de financiamento mais elevados e maior hesitação de parceiros tradicionais ao financiar projectos de longo prazo. Além disso, a dependência exclusiva de algumas fontes pode expor o País à maior vulnerabilidade diante de choques externos.

Perante este cenário, há cada vez mais analistas económicos que consideram que Moçambique deve adoptar uma postura pragmática e explorar mecanismos alternativos de financiamento como o NBD.

O Banco de Desenvolvimento dos BRICS tem financiado projectos de grande escala nas áreas de energia, transportes, água e urbanização resiliente, com uma abordagem que, segundo os seus promotores, privilegia menor interferência nas políticas internas dos Estados.

A eventual aproximação de Moçambique ao NDB deverá, contudo, segundo estes, ser enquadrada como uma decisão de natureza económica e estratégica, e não ideológica. Observadores sublinham que a diversificação de parceiros financeiros é uma prática comum entre Estados que procuram ampliar a sua margem de manobra e reduzir dependências externas. Ao mesmo tempo, alertam que qualquer novo financiamento exigirá critérios de sustentabilidade da dívida, transparência e capacidade de execução de projectos.

Num contexto internacional marcado por tensões geopolíticas, uma eventual adesão ou aproximação aos BRICS poderá ser interpretada por parceiros tradicionais como reposicionamento estratégico. Ainda assim, especialistas defendem que a prioridade deve residir no interesse nacional e na capacidade de garantir recursos para impulsionar o crescimento económico e a estabilidade social.

Com a arquitectura financeira internacional em transformação e o bloco dos BRICS em expansão, Moçambique enfrenta agora o desafio de redefinir a sua diplomacia económica, equilibrando relações históricas com novas oportunidades emergentes no Sul global.

Experiências internacionais e lições para Moçambique

Países africanos já se beneficiam de projectos financiados pelo NDB. A África do Sul, como membro fundador, recebeu apoio para modernização de redes de transporte ferroviário e infra‑estruturas urbanas.

O Egipto, que aderiu em 2023, canaliza recursos para reforçar a sua capacidade portuária e projectos de urbanização sustentável. A Argélia consolidou a sua adesão e prepara‑se para aceder a linhas de crédito para infra‑estruturas estratégicas. Este historial demonstra que a instituição está a construir, progressivamente, um portfólio diversificado no continente africano.

Estas experiências podem servir de referência para Moçambique. A capacidade de financiar projectos de grande escala, aliada a condições potencialmente mais flexíveis do que aquelas exigidas por instituições tradicionais, torna o banco uma opção intrigante para países com restrições orçamentais e grandes necessidades de infra‑estruturas.