Rouba-se para o caramba em Moçambique!

Arão Valoi

Em Moçambique já não se rouba apenas. Organizou-se o roubo. Estruturou-se, ganhou método, criou tentáculos e, em certos casos, até uma aparência de normalidade institucional. Se existisse um Instituto Superior de Apropriação Criativa do Erário Público, teríamos quadros formados com distinção. A corrupção deixou de ser excepção; tornou-se rotina. E, pior do que isso, tornou-se expectativa. Rouba-se para o caramba. E com sofisticação.

A institucionalização da corrupção é talvez o fenómeno mais inquietante da nossa vida pública. Não se trata apenas de casos isolados, mas de um padrão que atravessa níveis hierárquicos, do topo ao rés-do-chão. O exemplo vem de cima, como sempre. Quando dirigentes transformam cargos públicos em plataformas de acumulação privada, a mensagem que desce em cascata é clara: o Estado é uma oportunidade, não uma responsabilidade. A ética tornou-se ornamental, usada em discursos e ignorada na prática.

O caso das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) é emblemático. A companhia de bandeira, que deveria simbolizar soberania e orgulho nacional, tem sido associada a escândalos que parecem roteiro de sátira, não de gestão pública. Semana passada, cinco antigos gestores, com destaque para três ex-directores e o chefe da tesouraria, foram detidos sob suspeitas de corrupção. E, ao que tudo indica, pode haver mais detenções. As investigações procuram apurar os contornos e a legalidade da assinatura de um memorando entre a sul-africana Fly Modern Ark e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), no contexto da gestão e reestruturação da LAM.

Como se não bastasse, fala-se do aluguer de um Boeing 737 para transporte de carga que nunca chegou a operar por falta de licenciamento, gerando prejuízos à empresa; de pagamentos de passagens com alegado desvio de valores; e de serviços de tradução inexistentes ou sobrefacturados. A LAM é típico de um avião que não voou, mas cujas despesas levantaram voo. De resto, uma metáfora perfeita para um sistema que parece sempre pronto a descolar quando se trata de facturas, mas eternamente em manutenção quando se trata de prestar serviço ao cidadão.

Se o topo ensina que é possível brincar com milhões, que moral resta para exigir integridade ao funcionário intermédio? A queda de valores morais e éticos dos servidores públicos não é espontânea; é pedagógica. Aprende-se observando. Aprende-se percebendo que a impunidade compensa. Aprende-se constatando que, muitas vezes, o risco maior não é roubar, mas não fazer parte do esquema.

A situação na Província de Gaza trouxe um elemento adicional de cinismo. Governantes de topo, incluindo a administradora do Distrito de Xai-Xai, Argelência Chissano, foram apontados como suspeitos de desviar donativos destinados às vítimas das cheias. Quando a tragédia vira oportunidade de enriquecimento, atravessamos uma fronteira moral perigosa. As inundações levam casas, colheitas e memórias; alguns servidores públicos, alegadamente, tratam de levar o resto. A mensagem implícita é devastadora: nem a dor colectiva está imune à apropriação privada.

No Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), o enredo não é menos perturbador. O Conselho de Administração foi acusado de envolvimento em esquemas de corrupção, desvio de fundos, gestão danosa do erário e enriquecimento ilícito. Um dos episódios mais caricatos envolve o chamado esquema de POS, em que o dinheiro pago pelos cidadãos para obtenção da carta de condução acabaria, supostamente, por cair numa empresa distinta do INATRO. Noutras descrições, na LAM, valores pagos teriam ido parar em bottle stores. O cidadão paga para obter a carta e poder conduzir; o dinheiro, no entanto, faz uma manobra mais ousada do que qualquer candidato em exame prático. A carta de condução tornou-se um dos documentos mais difíceis de obter no País. Há utentes que esperam anos. Processos emperram. Sistemas falham.

E, no meio do caos, alguém prospera. Curiosamente, quando houve modernização efectiva e vontade de servir na emissão do Bilhete de Identidade (BI) e do passaporte, registaram-se melhorias significativas. O contraste sugere que o problema nem sempre é técnico; é, muitas vezes, ético e político.

Mas seria ingénuo pensar que o roubo é exclusividade dos gabinetes climatizados. Ela desceu às ruas. Hoje, nas cidades, roubam-se peças de carros à luz do dia, inclusive com viaturas em movimento. Espelhos retrovisores arrancados no trânsito tornaram-se quase parte da paisagem urbana. Pode-se classificar como criminalidade comum. Contudo, há um pano de fundo cultural que não pode ser ignorado. Quando os de cima desviam milhões e continuam a circular com normalidade, que autoridade moral resta para condenar o “pequeno” furto? A corrupção institucional cria uma cultura de permissividade. O ilícito deixa de ser escândalo e passa a ser estratégia de sobrevivência ou ascensão.

Neste contexto, o Presidente Daniel Chapo tem lançado um aviso à navegação: o lugar dos corruptos é na cadeia. A promessa de não poupar ninguém envolvido em esquemas que se tornaram modus operandi nos últimos anos é um sinal importante. O País precisa de ouvir isso. Mas precisa, sobretudo, de ver. Discursos são necessários; consequências são transformadoras. Combater a corrupção não é apenas deter figuras mediáticas; é desmontar a arquitectura que permite que um avião seja alugado sem condições de operar, que um donativo desapareça antes de chegar ao destinatário, que o pagamento de um documento público se desvie para contas paralelas.

A grande tragédia não é apenas o dinheiro perdido. É o futuro hipotecado. Cada metical desviado é uma escola que não se constrói, um hospital que não se equipa, uma estrada que não se asfalta. É a comunidade rural que continua isolada na época das chuvas. É o jovem que perde a esperança e aprende cedo demais que o mérito é secundário face à astúcia.

Um País não se destrói apenas por falta de recursos; destrói-se pela erosão de valores. Quando servir o público deixa de ser honra e passa a ser oportunidade de saque, instala-se uma crise que vai além das finanças: é uma crise de carácter colectivo.

Rouba-se para o caramba em Moçambique. Rouba-se com assinatura e carimbo. Rouba-se com facturas inflacionadas e contratos opacos. Rouba-se no gabinete e no semáforo. A pergunta que se impõe é se continuaremos a normalizar o anormal ou se, finalmente, faremos da integridade a verdadeira política de Estado. Porque, no fim, o País que tolera o saque permanente acaba por pagar a conta com juros – e esses, ao contrário dos processos judiciais, nunca prescrevem.