PGR diz que está atenta a provável desvios de dinheiro destinados às vítimas das cheias

A Procuradoria-Geral da República (PGR) alertou que está a acompanhar com atenção relatos sobre possíveis desvios de donativos, incluindo recursos financeiros destinados às vítimas das recentes cheias e inundações no País, sublinhando que tais práticas podem configurar crime e dar origem à responsabilização penal.

 John Kanumbo

O posicionamento foi expresso na última quinta-feira (5), em Maputo, pela vice-procuradora-Geral da República, Irene Afonso Uthui, durante a entrega de donativos e de um cheque no valor de 150.318 meticais ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). O apoio destina-se às populações afectadas por calamidades naturais que atingiram várias regiões do País nas últimas semanas.

Segundo a magistrada, qualquer desvio de produtos ou recursos mobilizados para assistência humanitária constitui uma grave ofensa ao Estado, sobretudo num momento em que milhares de cidadãos enfrentam uma situação crítica.

“Toda a infracção ou desvio de produtos disponibilizados para as vítimas representa uma grande ofensa ao Estado, tendo em conta as dificuldades que as populações enfrentam e o sacrifício de quem contribui para ajudar”, afirmou.

A vice-Procuradora-Geral acrescentou que o Ministério Público poderá intervir sempre que surgirem indícios de irregularidades na gestão ou distribuição dos donativos. De acordo com a responsável, caso haja conhecimento de eventuais desvios, incluindo financeiros, serão instaurados processos para apurar responsabilidades, identificar os envolvidos e aplicar as sanções previstas na lei.

“O Ministério Público não pode ficar alheio a qualquer desvio de produtos, quer do ponto de vista alimentares ou quer do ponto de vista dos meios financeiros que estão a ser atribuídos, concedidos aos cidadãos”, disse.

Apesar do alerta, Irene Uthui manifestou confiança na capacidade do INGD para assegurar a correcta gestão dos donativos, desde o armazenamento até à distribuição.

“Acreditamos que a instituição está preparada para conservar, armazenar e distribuir os produtos de forma adequada, garantindo que os bens e os recursos financeiros cheguem às populações que realmente necessitam”, disse.

A dirigente explicou ainda que os donativos entregues resultam de uma mobilização solidária interna da PGR, que envolveu magistrados, oficiais de justiça e funcionários do Ministério Público em todo o País, incluindo alguns que também foram afectados pelas enxurradas.

Para além do cheque entregue, a ajuda incluiu diversos bens de primeira necessidade, entre os quais 50 sacos de arroz, 32 unidades de massa esparguete, 780 pensos higiénicos, 977 peças de vestuário, 1.320 utensílios domésticos e 62 unidades de pasta dentífrica.