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Cerca de 60 organizações juvenis moçambicanas apresentaram, nesta sexta-feira, um conjunto de propostas de reformas políticas, económicas e sociais no âmbito do processo do Diálogo Nacional Inclusivo. As contribuições foram submetidas pela Comissão para Observação e Participação Juvenil no Diálogo Nacional Inclusivo (COPJ-DNAI) à Comissão Técnica para a Implementação do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), na cidade de Maputo. A iniciativa resulta de um processo nacional de auscultação que envolveu jovens de diferentes províncias do país e procura assegurar que as preocupações e aspirações da juventude sejam consideradas nas reformas estruturais actualmente em debate no país.
Edmilson Mate
As propostas abrangem várias áreas do processo de reformas, com destaque para matérias constitucionais e eleitorais, gestão de recursos naturais, questões fiscais e económicas, bem como justiça e reconciliação nacional.
O presidente do Parlamento Juvenil e coordenador da plataforma, David Fardo, explicou que a iniciativa visa mobilizar os jovens e incentivar o seu envolvimento no processo de reformas. “Um dos maiores objectivos desta plataforma, para além da consciencialização, é garantir a maior participação da juventude, assim como a própria consciencialização da sociedade”, afirmou.
No âmbito das matérias constitucionais, a plataforma juvenil defende maior inclusão dos jovens na vida pública, propondo a adaptação do artigo 123 da Constituição da República de Moçambique, de modo a assegurar que a juventude moçambicana tenha mais oportunidades de se associar, ser representada e participar na vida política, económica e social.
Em relação às reformas eleitorais, a plataforma sugere mudanças no sistema de representação política, incluindo a limitação do número de mandatos para deputados da Assembleia da República de Moçambique, Assembleias Provinciais e Municipais para três mandatos, bem como a adopção de assentos reservados para jovens, pessoas com deficiência e mulheres, numa proporção de 10%.
No domínio da gestão de recursos naturais, os jovens propõem que empresas nacionais ou estrangeiras que exploram recursos naturais garantam a empregabilidade de pelo menos 50% de jovens moçambicanos.
No campo fiscal e económico, as propostas incluem medidas de alívio para os cidadãos e estímulo à produção, como a isenção do IVA sobre produtos de primeira necessidade, bem como incentivos ao sector produtivo.
Relativamente à justiça e reconciliação nacional, a plataforma sugere reformas legais e medidas de pacificação social, incluindo a concessão de amnistia para cidadãos detidos no contexto pós-eleitoral em situações de protesto, desde que os actos estejam associados ao exercício do direito à manifestação.
Segundo David Fardo, o processo incluiu encontros e sessões de auscultação a nível nacional, procurando também ampliar o debate público para além da capital. “Tentamos, igualmente, ‘des
maputalizar’ o debate público, contando, igualmente, com a participação de jovens de todo o país”, explicou.
Por sua vez, o presidente da Comissão Técnica para a Implementação do Diálogo Nacional Inclusivo, Edson Macuácua, saudou a iniciativa da juventude e destacou o seu papel no processo. “Estamos satisfeitos por constatar que este nosso chamamento foi aceite pelos jovens, que se posicionaram do lado do protagonismo da história, não como meros observadores do diálogo nacional inclusivo, mas como actores protagonistas do diálogo nacional inclusivo”, afirmou.
Macuácua assegurou ainda que as contribuições serão encaminhadas aos diferentes grupos de trabalho da Comissão Técnica para análise e sistematização. “Queremos assegurar aos jovens que estas contribuições serão valoradas. Vamos encaminhá-las aos diferentes grupos de trabalho para a sua sistematização”, Concluiu.
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