“Já disseram que íamos desaparecer” – secretário-geral do PODEMOS

• Caetano Mussacaze afasta cenário de colapso e aposta na sobrevivência em 2029
• Eleições? “Quando fomos à primeira volta não havia regras” – admite falhas
• “Não devíamos obediência a Venâncio Mondlane” – Mussacaze rejeita traição
• SG reconhece suspensões sem “processo disciplinar” e atribui poder absoluto ao CC

Ele chega ao poder, há quase um mês, com quase unanimidade interna, mas herda um partido mergulhado em suspeitas, rupturas e decisões que levantam sérias dúvidas sobre democracia interna e, nesta entrevista ao Evidências, o secretário geral do PODEMOS, Caetano Mussacaze admite algumas falhas graves. Num discurso que mistura confiança e contradição, o novo secretário-geral tenta desvalorizar a crise com Venâncio Mondlane, recusando a narrativa de traição, mas admitindo que o acordo político falhou por não prever o cenário pós-eleitoral. Ainda assim, insiste que o PODEMOS não deve lealdade a Mondlane, mesmo reconhecendo o “grande impulso” que este deu ao partido. Mussacaze evitou falar sobre o diferendo sensível com a Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM), já em mãos da justiça, evitando respostas directas sobre partilha de recursos e cumprimento de acordos, precisamente uma das acusações centrais que alimenta  e reforça a percepção pública de incumprimento político. Mas é no plano interno que o discurso mais levanta polémica: admite que houve falhas nas regras eleitorais, ao ponto de se decidir uma segunda volta sem normas previamente definidas. Mais adiante, justifica suspensões sem processo disciplinar com base no poder absoluto do Conselho Central e relativiza eventuais atropelos à democracia interna como “parte do processo de construção”. Apesar disso, projecta um PODEMOS com futuro ambicioso de conquistar municípios em 2028, aumentar a bancada parlamentar em 2029 e até governar o país, rejeitando, com firmeza, a ideia de que o partido possa desaparecer após a ruptura com Mondlane, hoje líder de um novo projecto político próprio. Acompanhe os excertos mais importantes.

Evidências

Evidências: Hoje vamos começar com uma pergunta, se calhar, de praxe, que é: como é que se sente depois de ter sido eleito secretário-geral do PODEMOS e que partido encontrou?

Caetano Mussacaze – Eu sinto-me bem. É verdade que sinto o peso de responsabilidade. E fico feliz também porque a minha eleição foi com mais de 90%, foram 95% de votos, o que significa que maior parte dos membros apostaram em mim, por isso cabe à minha liderança manter esta união.

O que podemos encontrar? Eu já conhecia o PODEMOS, até porque eu vinha exercendo funções de planificação e implementação dos planos do partido. No ano passado, arrancámos com a estruturação dos distritos, dos secretariados dos conselhos distritais, das estruturas dos distritos. E eu estava a dirigir este movimento de planificação.

Posso dizer que encontrei o PODEMOS ainda na fase de construção, com desafios que muito bem conheço, em termos estruturais, em termos de infra-estrutura, em termos de dificuldade de expansão. Estamos neste processo de alargar a nossa base a nível de distritos, localidades e este ano vamos atacar as localidades, ou seja, implantar estruturas nas localidades, postos administrativos, bairros.

Falou aqui de manter a união no partido, num contexto que visto de fora parece desafiante dadas as recorrentes clivagens com seus membros e alguns parceiros externos. Como é que pretende gerir estes conflitos?

– Em todas as organizações há este tipo de problema. Acontece que nós estamos numa fase de construção, e alguns membros acabam tirando assuntos de dentro para fora, e isto é visto como se estivéssemos em constante clivagem, mas diria que é um processo normal. Estamos também a corrigir estes comportamentos.

Aliás, a decisão tomada no último Conselho Central faz parte desta correcção e consciencialização dos procedimentos que devemos seguir. Isto não acontece só a nível central, mesmo a nível das províncias e distritos. Também temos membros que querem actuar à margem dos princípios do Partido, dos valores do Partido. Mas, como disse, estamos num processo de construção, de ensinamento, de aperfeiçoamento dos nossos princípios e valores.

Pois, indo concretamente ao que aconteceu no dia 28, no Conselho Central. Há uma percepção de que houve um esforço da liderança do Partido de afastar pessoas consideradas opositoras internas da liderança, e que havia um plano de colocar no poder, no caso, o senhor tido como alguém da confiança do seu presidente.

– Não é verdadec e eu digo não porque aquando do Conselho Central no ano passado, eu fui candidato e fiquei em terceiro. O professor Ferreira teve maior número de votos e o compatriota Stélio foi o segundo mais votado. O Partido precisava de encontrar um vencedor de cinquenta mais um, com maioria absoluta. Se não houvesse aquela acção fora das instituições do Partido, pode acreditar que quem iria à segunda volta seria o professor Ferreira e o Stélio, e eu estava de fora.

E repare que os apoiantes do compatriota Ferreira, assim como os apoiantes do compatriota Stélio, vieram ter comigo a solicitar apoio, porque eu aí era determinante para o desempate. E obviamente eu tinha que negociar com todas as partes.

Infelizmente, não aconteceu a segunda volta naquele momento, e os contornos foram o que nós vimos. Levou-se ao tribunal, não se respeitou as instituições internas e isso teve os seus contornos.

Com a desistência do professor Ferreira, porque ainda queríamos encontrar um vencedor com maioria absoluta, tínhamos que repescar o outro candidato. Aqueles que me pediram voto na altura do Ferreira já foram contra mim, queriam endossar automaticamente. Repare que saímos daquele conflito porque queríamos encontrar um vencedor absoluto e não endossar alguém que não conseguiu alcançar essa maioria absoluta. Então daí tivemos contornos recentes.

Então não foi nada planeado?

– Não.

O que houve com o outro candidato?

– O que sucedeu foi mesmo a publicação no Jornal Evidências de um membro que apoiava o outro candidato, que deu entrevista a pôr em causa um órgão do partido. O presidente é um órgão do partido.

Nunca tivemos entrevista. Esta é a primeira entrevista com um membro do PODEMOS, é preciso esclarecer isso. Houve uma confusão. Não foi entrevista, nós tivemos acesso a documentos e algumas correspondências que trocaram dentro dos vossos grupos.

– Se ele (Hélder Mendonça) entregou a mensagem é porque quis que esta informação saísse. Eu não vou dizer logo se foi ele que deu ou não, mas depois daquela notícia, houve muitas reacções. Acho que ele esperava que tivesse muito apoio da denúncia que estava a fazer, mas foi o contrário. Ficamos indignados por nos ter exposto enquanto temos órgãos.

Teve um efeito contrário e isso acabou prejudicando o candidato que ele apoiava. Se não tivesse acontecido aquilo, provavelmente não seria suspenso. Mas estávamos indignados. Fomos ao Conselho Central, levantou-se esta questão. E tem que recordar que aquilo não foi um comportamento isolado, aquando da visita do deputado Ivandro Massingue ao hospital, recorreu à imprensa para questionar um órgão, dizendo que o pronunciamento dele não constituía a opinião do partido. Quem representa o partido? É o presidente. Aquela atitude foi a gota de água. Então, no Conselho Central, atenção não foi o presidente, com mais de 90%, 95%, votou a favor da sua suspensão.

“Não houve processo disciplinar contra Hélder Mendonça… pode existir a posteriori”

Houve um processo disciplinar? A legislação moçambicana prevê que antes de uma suspensão alguém responda a uma nota de culpa.

– Não houve o processo disciplinar, pode existir a posteriori, não sei, mas foi uma decisão do Conselho Central, o órgão mais alto, que só perde para o Congresso. Pode até destituir o Presidente. Não precisa de um processo disciplinar. Se o Presidente estiver a cometer uma infracção, o Conselho Central pode o suspender.

Então para que serve o Conselho Fiscal?

– O Conselho Central tem decisões legítimas e autónomas. Está acima do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal pode propor, não é deliberativo. Neste caso, o Conselho Central dispensou uma opinião pelos acontecimentos. Imagine que um membro esteja a prejudicar o partido, não vamos esperar um procedimento jurídico para parar esse prejuízo. Por isso digo que o Conselho Central decide a vida do partido.

Está prevista para quando a decisão final deste caso?

– Primeiro, o combatente de Mendonça está suspenso e há um processo-crime. O Conselho Central suspendeu-o aguardando a decisão do tribunal e o encerramento do processo, para depois decidir. Quanto ao procedimento disciplinar interno, não sei se está a ocorrer. Mas sei que há processo-crime.

E no caso do vice-presidente da Assembleia da República, Fernando José, parece que o PODEMOS tomou decisão ilegal, porque ele foi eleito em plenária e cabe ao órgão deliberar a sua perda de cargo…

– É preciso esclarecer que ele não está suspenso, retirámos apenas a confiança política, porque aquela função é de confiança política. Informámos à Assembleia da República que já não tem a nossa confiança. Esperamos que nos próximos dias se debata a situação em plenário. Penso que dentro de dias o processo chegará ou será discutido na Comissão Permanente da Assembleia da República. Deve seguir os trâmites normais dentro da Assembleia da República, porque reconhecemos que ele foi eleito em plenário.

“Em nenhum momento limitamos o direito de qualquer membro”

Depois desta avalanche de decisões controversas, como está o partido PODEMOS?

– Não foi avalanche. Foi uma suspensão e uma retirada de confiança política. Nós estamos numa fase de construção das estruturas, assim como de incutir os nossos princípios e valores nos membros. Este é um desafio não só com esses, mas até ao nível dos distritos, províncias e localidades.

Temos membros que vêm de outros partidos com outra cultura, até de agressividade interna pelo poder. Então é um exercício de mostrar que estamos num partido diferente, democrático. A democracia é um processo. Não somos completamente perfeitos. Em algum momento podemos atropelar algumas normas, mas estamos a construir a nossa democracia interna.

É curioso que o partido fale de democracia num contexto em que membros acabam de ser suspensos por expressarem o que pensam. Não acha que ao limitar o direito dos membros de emitir opinião, estaria a coarctar a sua liberdade e por fim a democracia?

– Pelo contrário. Nós nunca limitamos, somos liberais, em nenhum momento limitamos o direito de qualquer membro. Eu discuto com o presidente assuntos ligados à vida do partido com que não concordo. Discutimos e chegamos a entendimento. Posso até dizer que não concordo, mas seguimos. Nós discutimos internamente.

Quando eu discuto com ele. Coisas que eu não concordo, eu falo com ele. Mas, às vezes, mesmo sem concordar, nós chegamos a um entendimento. Tem que ser esse caminho.

Eu acho que, não é só o meu caso. Eu sei que muitos de nós ligamos diretamente para o presidente, ligamos diretamente para os outros membros. Eu, antes de ser secretário-geral, já recebi chamada dele do distrito para falar e criticar alguns processos. Então, quer dizer que há democracia e todos são ouvidos. O facto de existir esta liberdade não quer dizer que também estamos livres de abusar dos órgãos do partido. Não.

“Quando fomos à primeira volta não havia regras”

O facto de, nas primeiras eleições, se ter ido às eleições sem conhecer essa regra de 50 mais um, que foi  chamada à colação quando já se tinha um vencedor. O que é que terá acontecido? A ideia que foi exteriorizada por membros do Podemos é a de que se urdiu esta figura simplesmente porque o candidato do presidente não conseguiu vencer.

– Eu fico a brincar com isto, e é uma coisa séria. Eu perdi para o segundo lugar por causa de um voto. E um voto mal exercido. A pessoa pôs o X não no lugar certo, pôs na minha cara. Então eu fiquei com 27 e o Stélio ficou com 28.

Se eu tivesse estado em segundo lugar, isto pareceria realmente como dizem, que o candidato do presidente não passou. Mas eu expliquei com os contornos: se não tivesse acontecido nada, eu estaria de fora. Aí temos que assumir que o nosso estatuto não previa isto. Foi, de facto, um erro nosso não observar isto. Mas o próprio Conselho Central deliberou a segunda volta.

Portanto, está a assumir que se alteraram as regras de jogo depois da partida, quando já tinha alguém vencedor?

–  Tínhamos uma situação em que… eu não digo que se mudou, porque nem havia sido dito quais eram as regras de jogo para este caso. Então não se mudou. Para mudar, precisa antes estar numa posição. Só que nunca se esteve em nenhuma posição. Não foi definida nenhuma posição, se era maioria simples ou absoluta. Logo, não se mudou. Quando não há regras, partiu-se de uma situação sem definição.

Vou dar um exemplo: quando jogávamos futebol na zona, uma equipa tirava camisolas, outra ficava com camisolas, fazíamos balizas improvisadas e quem marcasse mais golos ganhava.

– O problema é que, quando se notou que fomos a este jogo sem regras claras, o Conselho Central foi chamado para deliberar: manter os resultados ou ir à segunda volta. Se o Conselho Central deliberasse manter o resultado, assim seria. Mas votou a favor da segunda volta. Então, não mudamos regras, porque não havia regras.

Como são os processos de votação do Conselho Central?

– Por levantar a mão.

Não acha que isso pode influenciar votos, por exemplo, pelo facto de o presidente estar presente e ninguém querer parecer afrontá-lo?

– Não acho. Veja um episódio interessante: depois de o Conselho Central ter aprovado a segunda volta, foi daí que as duas partes contactaram-me. Quer dizer que as duas partes haviam concordado. O Mendonça aproximou-se de mim para negociar a minha posição. Isso significava que havia concordado que íamos à segunda volta. Como é que alguém que concorda depois questiona? Temos que ser coerentes.

Não acha que esse procedimento afecta a credibilidade do processo eleitoral?

– Nós assumimos e reafirmo aqui que tivemos muitas falhas na primeira volta. Houve falhas. Tentámos corrigir para que não voltasse a acontecer. O Conselho Central tem poder para deliberar.

Desde o início tem se referido ao poder do Conselho Central. Não acha que tem poderes excessivos, por exemplo, para suspender membros sem inquérito?

– Isso é estatutário. Cabe a nós, verificando se existe poder excessivo, mudarmos o nosso estatuto numa sessão do Conselho Central ou do Congresso. Porque fomos nós que aprovámos o estatuto com esses poderes.

Dinheiro da poupança? “Estou à espera do relatório”

Desde que o PODEMOS se apresentou aos moçambicanos nunca ouvimos falar de um Congresso. Para quando está previsto o Congresso?

– Estamos a projectar para 2027. Não posso precisar agora, mas terá que acontecer em 2027. Está no nosso plano quinquenal.

Por que o PODEMOS nunca realizou um Congresso?

– Por custos. Trazer membros das províncias não é tarefa fácil. Já houve sessões do Conselho Central só com membros de Maputo, Gaza e Inhambane, por dificuldades logísticas. Estamos a construir o partido.

Uma das inquietações tem a ver com as contas do PODEMOS. Depois da revelação do Evidências sobre os valores que os partidos recebem do Estado, o ex secretário-geral disse que o dinheiro ocultado aos membros tinha sido depositado numa espécie de fundo soberano. Encontrou o valor referido?

– Estou à espera do relatório que será apresentado na próxima sessão do Conselho Central. Lá vamos encontrar ou o buraco ou a poupança. Neste momento, não tenho acesso ao relatório.

Em relação aos alegados desvios de fundos por parte de Hélder Mendonça referidos pelo ex-secretário geral?

– Não tenho conhecimento e não posso comentar. Sobre os 18 milhões de meticais , não sei se foram desviados. O que posso dizer é que também participei na reunião e passámos mal. Por exemplo, na viagem, recebemos valores insuficientes. Eu recebi 500 meticais, outros 350. Havia mais de 400 membros. Saímos tarde por problemas logísticos, não tivemos apoio durante a viagem. Tivemos que usar recursos próprios. Isso não prova o desvio dos 18 milhões, mas mostra que houve dificuldades.  Ouvi relatos de outras delegações, como Nampula, Cabo Delgado e Niassa. Também tiveram dificuldades.

“O problema da relação com Venâncio é que não previa cenário pós-eleitoral”

Vamos ao tema das relações com parceiros. Houve a ideia de que o PODEMOS traiu o movimento de Venâncio Mondlane. Acha essa percepção injusta?

– Eu digo que é injusta. O problema daquela relação é que não previa bem o cenário pós-eleitoral. Esperava-se que o candidato e o partido vencessem juntos. Mas que um ganha e o outro não, isso não estava previsto.

Houve problema quando se quis impedir os deputados do PODEMOS de tomar posse. Quando tomaram posse, foram chamados de traidores. Mas não podia uma figura externa (Venâncio Mondlane tomar decisões pelo partido.

Diz-se que o PODEMOS foi “carregado” por Venâncio Mondlane e devia, por isso, lealdade…

– Houve um grande impulso, sim. Mas em nenhum momento ficou escrito que, por isso, o PODEMOS devia obedecer a ele. O partido continuou autónomo, por isso não é verdade que traímos Venâncio Mondlane.

Por que romperam então?

– Por essa percepção de que o PODEMOS não podia decidir por si. E também porque, no período das manifestações, o presidente Forquilha percebeu que a melhor via seria o diálogo, face ao cenário no país. O presidente sabia que a melhor via é o diálogo. E, nesta vertente, pode crer que a própria Frelimo estava disposta até a constituir um governo, digamos, inclusivo. E sabe onde é que — essa é a minha visão —a Frelimo muda? Quando vê que o Venâncio e o PODEMOS estavam em radicalização. Foi aí que viu que é possível.

O movimento, na altura, acusou o PODEMOS de “martelanço” no acordo. Nós tivemos acesso aos dois acordos. Um dizia que a divisão de recursos e nomeações era a 50% e outro falava de 5%. E dizia-se que este último foi martelado para evitar partilha. Isto é verdade?

– Não sei também a fonte destes 50%. Por que o 5% é martelanço e o 50% não pode ser martelanço? Então, está a dar a entender que o martelanço pode estar vindo de apenas um lado e não do outro lado.

“É verdade que usámos instalações da Solidariedade Cívica, mas…”

Em relação à Solidariedade Cívica de Moçambique, primeiro, durante muito tempo os moçambicanos nem sequer sabiam que a bancada do PODEMOS era constituída por duas partes. Foi um acordo que legitimamente ainda era mantido secreto, até se desentenderem. O que aconteceu em relação a esta parceria?

– Em relação à Solidariedade Cívica de Moçambique é um processo pendente. Eu não posso comentar isso porque é um processo pendente. Segundo, é que o meu comentário, obviamente, será tendencioso.

Quando fala de processo pendente quer dizer que está ciente da decisão do tribunal?

– Aguarda alguns procedimentos, eu não posso falar do processo enquanto está em curso.

Mas houve aquela providência cautelar…

– É exactamente por isso. Não posso falar, a providência cautelar já é pública, inclusive saiu no Evidências.

O PODEMOS estaria disponível para cumprir esta providência cautelar?

– Por isso eu digo que é pendente. Porque não posso dizer aqui se estaria disponível, se concorda ou não. Está no tribunal, eu não posso comentar.

E daquilo que têm sido as negociações, tenho conhecimento de que na última terça-feira houve uma reunião entre as partes visando uma espécie de aproximação.

– Isto foi uma iniciativa do meu secretariado. Digo não só para esta questão, mas até mesmo para a questão do Mendonça. Porque o meu secretariado está mais apostado na inclusão, em unir, em resolver os problemas. Então foi uma iniciativa nossa de aproximar e perceber como podemos sair disto.

Há uma percepção de que o PODEMOS tem uma tendência a não partilhar os recursos, sobretudo em coligações.

– Eu queria falar do processo, mas prefiro não falar desta apreciação. É simplesmente uma apreciação. Mas deste processo, prefiro não falar.

O Podemos usou recursos da Solidariedade Cívica?

– Não sei, mas é verdade que usámos instalações da Solidariedade Cívica. Isto faz parte do acordo. Galvanizaram, juntámos esforços para um propósito. Isto é sempre bom. Podemos fazer isto com mais organizações.

Se o acordo previa partilha de ganhos e gestão conjunta, por que não está a ser implementado?

– É um processo pendente. Se eu opinar, estarei aqui a falar de algo que corre na justiça. Não posso falar disto. Só posso confirmar que há este esforço.

O PODEMOS está disposto a cumprir o acordo?

– Encontrarmos uma solução para isto.

Este é já o segundo em que é acusado. O PODEMOS tem dificuldade de cumprir acordos?

– Não.

Então por que não cumpriu com a Solidariedade Cívica?

– Eu digo-lhe que não temos dificuldade de cumprir acordos. Em relação ao processo exclusivo da Solidariedade Cívica, não posso falar dele.

“Sim, recolhemos assinaturas até nos chapas e mercados”

Já a terminar, como está a saúde do partido?

– Está boa. Estamos agora a planificar as actividades deste ano, que esperamos que sejam muito mais intensas na componente de formação em todas as províncias. O que fizemos no ano passado foi estruturar os distritos. Agora precisamos de alimentar esta estrutura com conhecimento, principalmente dos princípios da escola do PODEMOS, da nossa forma de ser e estar na política.

Queremos que ao nível do distrito a estrutura seja capaz de identificar problemas, comunicar e propor soluções. É um pensamento descentralizador. Temos também uma base de dados dos membros.

Se realmente o partido tem domínio dos seus membros, como se explica o episódio de deputados não localizados?

– Aquilo foi um episódio isolado. Em algum momento, sim, recolhemos assinaturas até nos chapas e mercados. Por quê? Porque algumas listas desapareceram por desonestidade de alguns que se diziam membros ou simpatizantes. Alguns foram aliciados por outros partidos. Trata-se de membros que não acreditavam em nós. E mesmo assim, há membros nossos que não aceitaram entregar os seus nomes e dados para preencher as listas

Isso inclui figuras como Hélder Mendonça?

– Sim. Alguns membros não acreditavam no partido. Isso é verdade.

Qual é a visão do partido a longo prazo? Acredita num resultado positivo nas eleições de 2028 e 2029?

– Primeiro, queremos ter municípios em 2028. Em 2029, aumentar o número de deputados e governar províncias ou mesmo o País. Queremos governar diferente, apostando nos distritos.

Há quem diga que depois de trair Venâncio Mondlane já não há nada para o PODEMOS…

– Numa caminhada há obstáculos. Mas acreditamos. O nosso trabalho é nos distritos, não nas redes sociais. Estamos a ter muita aceitação e temos estado a receber membros vindos dos outros partidos, incluindo do próprio ANAMOLA. Há pessoas de partidos conhecidos, inclusive Renamo e MDM, mas são discretos.

Então, estão errados aqueles que acreditam que o PODEMOS pode desaparecer?

– Já ouvi muito isso em 2025. Hoje já se ouve menos. É um trabalho em curso.

Para terminar, há quem diga que o PODEMOS está alinhado à Frelimo e é uma espécie de extensão do partido no poder…

– É interessante essa visão. Estamos habituados a uma oposição que nega tudo. Nós defendemos uma política republicana, de respeito às instituições. Isso faz parecer alinhamento, mas não é verdade. Concordamos que há problemas causados pela Frelimo, mas não podemos rejeitar tudo automaticamente, porque nem tudo o que vem da Frelimo é mau. Devemos negociar, como na Assembleia da República. Se não beneficia os moçambicanos, votamos contra.