Um milionário de pés descalços

Arão Valoi

Moçambique alcançou um feito pouco invejável: ser apontado pelo Banco Mundial como o segundo país mais pobre do mundo, com 81% da população a viver com menos de três dólares por dia em paridade de poder de compra e um coeficiente de Gini de 50, colocando-nos entre os mais desiguais do planeta. Quase 20 milhões de moçambicanos vivem abaixo da linha de pobreza nacional. A chamada “década perdida”, entre 2016 e 2025, correspondente à governação do Presidente Filipe Nyusi, não é apenas uma expressão técnica num relatório económico daquela instituição de “Bretton Woods”. É, isso sim, um retrato cruel de sonhos adiados, mesas vazias e oportunidades evaporadas. E perante números desta magnitude, é previsível que surja uma tendência de diabolização e rejeição dos dados, quer por parte do Governo, quer por alguns sectores ligados ao partido Frelimo.

Politicamente, é compreensível que ninguém queira ser associado a um rótulo tão duro. Mas também é revelador. Ao longo de 50 anos de governação do País, a Frelimo raramente colocou o estágio real da pobreza dos moçambicanos no centro da sua reflexão política. Questionar metodologias é legítimo; ignorar o drama social que os números evidenciam é outra coisa. E, no entanto, a coisa mais cruel é que poucos países no mundo possuem uma combinação tão impressionante de recursos naturais, posição geográfica estratégica e potencial humano como o nosso País. Somos, talvez, o exemplo mais acabado do paradoxo africano: um País riquíssimo em recursos e dramaticamente pobre em resultados. Como diria o Presidente Joaquim Chissano, “somos ricos empobrecidos”.

No norte, jazem alguns dos maiores depósitos de gás natural do mundo. Projectos bilionários foram anunciados com pompa, promessas de transformação estrutural ecoaram nos discursos oficiais e o País foi apresentado como futura potência energética regional. Mas enquanto o gás é preparado para iluminar cozinhas e indústrias além-fronteiras, milhões de moçambicanos continuam sem acesso regular à electricidade. A ironia é quase literária: exportamos energia enquanto famílias moçambicanas não têm ainda acesso a ela. O subsolo é milionário; a superfície, empobrecida. A chamada maldição dos recursos deixou de ser conceito académico para tornar-se experiência quotidiana. Onde se esperava prosperidade partilhada, consolidou-se concentração; onde se prometia desenvolvimento inclusivo, emergiu frustração silenciosa.

A agricultura, base da economia e sustento da maioria da população, é outro retrato do potencial desperdiçado. Moçambique possui vastas terras aráveis e condições agro-ecológicas diversas que poderiam sustentar uma robusta agro-indústria, gerar emprego rural em larga escala e reduzir drasticamente a pobreza. No entanto, a produção permanece maioritariamente de subsistência, vulnerável aos caprichos do clima e quase desconectada de cadeias de valor estruturadas. Irrigação limitada, fraco acesso ao crédito, infra-estruturas degradadas e assistência técnica insuficiente compõem um cenário onde o camponês continua a depender mais da sorte das chuvas do que de políticas públicas eficazes.

Quando os ciclones Idai e Kenneth devastaram vastas regiões em 2019, e quando a pandemia da Covid-19 interrompeu mercados e rendimentos, ficou evidente que a base produtiva era frágil demais para resistir a choques sucessivos. O resultado está nos números: sete em cada dez pobres vivem em zonas rurais, onde o acesso à saúde, educação, água potável, saneamento e energia permanece limitado.

O turismo, frequentemente descrito como jóia por lapidar, oferece outro exemplo do abismo entre potencial e realidade. Praias extensas, arquipélagos paradisíacos, reservas naturais com biodiversidade singular – o nosso País poderia posicionar-se como destino turístico de topo no continente. Contudo, insegurança no norte, infra-estruturas deficientes, conectividade aérea cara e promoção internacional tímida têm mantido o sector aquém das suas possibilidades. Enquanto outros países transformam paisagens naturais em motores de emprego e receitas fiscais, nós continuamos a tratar o turismo como promessa eterna, sempre à espera de melhores dias. Aliás, o pouco que se faz é obra de estrangeiros e o dinheiro vai para fora do País.

Geograficamente, somos uma ponte natural entre o interior da África Austral e o Oceano Índico. Corredores ferroviários e rodoviários ligam países vizinhos aos nossos portos e essa posição estratégica poderia consolidar-nos como hub logístico regional. No entanto, enquanto facilitamos o trânsito de mercadorias alheias, muitas comunidades nacionais permanecem isoladas por estradas intransitáveis, especialmente na época chuvosa. Servimos de passagem para o comércio regional, mas falhamos em integrar plenamente o nosso próprio território.

É verdade que o País enfrentou uma sequência devastadora de choques: a crise da dívida oculta em 2016, que corroeu credibilidade e espaço fiscal; os ciclones de 2019, que destruíram infra-estruturas e meios de subsistência; a pandemia global, que retraiu a economia; a insurgência armada no norte, que desestabilizou e continua a desestabilizar comunidades e investimentos; e crescentes desequilíbrios macroeconómicos. Mas atribuir a totalidade da “década perdida” apenas a factores externos seria intelectualmente desonesto.

Houve falhas de governação do Presidente Filipe Nyusi, fragilidades institucionais e prioridades desalinhadas com a urgência social. Entre 2003 e 2015, o País crescera a uma média anual robusta e reduzira a pobreza de forma significativa. O crescimento, porém, revelou-se vulnerável e pouco inclusivo. Quando os ventos externos mudaram, a estrutura interna mostrou-se insuficientemente resiliente.

Talvez o dado mais perturbador não seja apenas a magnitude da pobreza, mas a profundidade da desigualdade. Um coeficiente de Gini de 50 significa que a riqueza e as oportunidades estão concentradas em poucos bolsos, enquanto a maioria luta para sobreviver. Essa desigualdade corrói a coesão social, alimenta frustrações e mina a confiança nas instituições. Um País pode enfrentar escassez; o que dificilmente suporta é a percepção persistente de que os frutos do crescimento não são partilhados de forma justa.

O nosso País não carece de potencial; carece de transformação efectiva desse potencial em bem-estar colectivo. O desafio não é descobrir novos recursos, mas gerir melhor os que já possuímos. Não é apenas atrair investimento, mas assegurar que ele gere emprego, receitas transparentes e desenvolvimento local. Não é apenas crescer, mas crescer com inclusão, fortalecendo a educação, saúde, infra-estruturas rurais e produtividade agrícola.

NB:

Feliz 7 de Abril a todas as mulheres moçambicanas

Que esta data seja mais do que uma simples celebração: que seja também um momento de reflexão sobre os problemas reais do País, muitos dos quais afectam de forma desproporcional a mulher.