Eleições na OAM: Pedro Macaringue aposta na inovação e independência da classe

O advogado Pedro Macaringue lançou, esta sexta-feira (10.04), em Maputo, a sua campanha para bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), com um discurso centrado na necessidade de reformas estruturais, maior independência institucional e soluções práticas para os principais desafios da classe.

Sob o lema “Unidos pela classe, fortes na inserção e dignidade”, o candidato defendeu mudanças no modelo de funcionamento da Ordem, criticando a actual dependência das cotas como principal fonte de financiamento.

Segundo afirmou, esse modelo tem penalizado sobretudo os jovens advogados e profissionais em início de carreira: “Não é correto que a Ordem continue a sustentar-se quase exclusivamente nas cotas. Há espaço para inovar e criar mecanismos alternativos de sustentabilidade”, disse.

Entre as propostas apresentadas, destaca-se a criação de uma Bolsa do Jovem Advogado, que prevê a isenção do pagamento de cotas no primeiro ano de exercício profissional. Em contrapartida, os beneficiários deverão prestar serviços pro bono, devidamente acompanhados pela Ordem.

Macaringue propõe igualmente a implementação de um seguro colectivo para advogados, com cobertura para assistência médica, maternidade e apoio fúnebre, financiado a partir de uma reorganização interna dos recursos já existentes. A medida surge como resposta à ausência de um sistema eficaz de previdência social na classe.

No domínio da formação, o candidato defendeu a revisão do modelo de estágio profissional, apontando fragilidades nos atuais métodos de avaliação e excesso de teorização. Segundo explicou, a aposta passará por uma formação mais orientada para o mercado, incluindo matérias como marketing jurídico, fixação de honorários e inglês jurídico.

Outro eixo da candidatura é a descentralização da Ordem. O candidato criticou a concentração de recursos na sede e a falta de condições em vários conselhos provinciais, defendendo maior investimento e autonomia para estas estruturas.

“A Ordem não pode continuar centrada apenas na sede. É nas províncias onde os advogados exercem a sua actividade e onde os problemas se fazem sentir com mais intensidade”, afirmou.

No plano institucional, Macaringue comprometeu-se a reforçar a independência da Ordem, mantendo abertura para parcerias, mas sem comprometer a autonomia. Defendeu ainda uma postura mais activa na defesa do Estado de Direito, com intervenções para além de posicionamentos formais.

A candidatura inclui também a criação de um braço económico da Ordem, com o objectivo de gerar receitas através da prestação de serviços de formação a entidades públicas e privadas, reduzindo a pressão sobre os membros.

Relativamente à actuação de advogados estrangeiros no país, o candidato defendeu uma regulamentação mais rigorosa, com exigência de credenciação e incentivo à criação de parcerias com profissionais moçambicanos.

Com mais de duas décadas de experiência, Macaringue é advogado, docente universitário e administrador de insolvência. A sua candidatura assenta em três linhas principais: consolidar os avanços existentes, corrigir falhas estruturais e introduzir inovação.

As eleições na Ordem dos Advogados de Moçambique estão marcadas para 25 de Abril e incluem também a escolha dos restantes órgãos sociais da instituição.