No dia 29 de Abril, através de um despacho, A 5ª seccão civil do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu substituir à Comissão Eleitoral da Confederação das Associações Econômicas de , admitindo com efeitos provisórios e imediatos às eleições dos Órgãos Sociais da CTA, a candidatura da Câmara de Comercio de Moçambique (CCM), […]
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Moçambique continua com categoria de Desenvolvimento Humano baixo apesar de ter subido um lugar no Relatório de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado, recentemente, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O país agora presidido por Daniel Chapo ocupa actualmente a 182ª posição. De acordo com Relatório de Desenvolvimento Humano (IDH), seis dos nove países […]
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A Associação dos Juízes Moçambicanos (AMJ), presidida por Esmeraldo Matavel, lançou um alerta sobre a crescente dificuldade na efectivação dos direitos dos juízes consagrados na Constituição e na legislação ordinária do país. Matavel, que falava durante um simpósio realizado sobre o lema “O papel do juiz na Defesa dos Direitos Fundamentais e Direitos Humanos dos […]
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A PETROMOC e o grupo Aiteo Eastern E&P Company assinaram, recentemente, um memorando de entendimento que visa a construção de uma refinaria modular em Moçambique com capacidade de processamento de 200 mil barris por dia, de combustíveis líquidos e infraestruturas de armazenagem de combustíveis líquidos e gasosos. De acordo com as partes signatárias, projecto será […]
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Em Dezembro do ano passado, o então vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suazi, revelou que o Governo criou uma comissão de inquérito para averiguar as circunstâncias em que aconteceu a evasão de 1.436 reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança e 98 do Estabelecimento Penitenciário de Maputo (antiga cadeia central). No entanto, […]
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O Governo, através do Ministério do Interior, acaba de adquirir viaturas reboques para a Polícia da República de Moçambique, concretamente para a Unidade de Intervenção Rápida (UIR). Aquela unidade da PRM não faz serviços de reboques de viaturas, daí que nas redes sociais os internautas não tem dúvidas de que o Executivo já está em […]
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O Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, assinou hoje dois memorandos de entendimento com a República da Zâmbia e a República do Zimbabwe, reforçando o compromisso comum de promover a integração energética, a industrialização e o desenvolvimento sustentável na região da África Austral. Os acordos foram assinados numa cerimónia oficial, […]
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A onda de manifestações violentas que sacudiram o País de Outubro de 2024 a Janeiro passado, com um enorme saldo de destruição de bens públicos e privados, para além da perda de mais de 400 vidas, não parece ter sido suficiente para os dirigentes do partido Frelimo mudarem a sua actuação. No último Sábado, apenas […]
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Ribeiro Cuna diz que neste momento a preocupação da PGR não é sancionar, mas consciencializar A Procuradoria-Geral da República (PGR) não demonstrou possuir mecanismos claros para verificar a legalidade ou veracidade das declarações de bens submetidas pelos funcionários públicos ao abrigo da nova Lei da Probidade Pública, levantando questões sobre a eficácia da lei como instrumento […]
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O embaixador da União Europeia (UE) acreditado em Moçambique, António Maggiore, renovou, recentemente, o compromisso do velho continente de apoiar o Diálogo Nacional Inclusivo em curso no País. Para Antonio Maggiore, o diálogo é a palavra-chave e fundamental para Moçambique sair da instabilidade que instalou após as Eleições Gerais, realizadas em Outubro do ano passado. […]
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