PGR diz que tensão pós – eleitoral desafia país a acelerar reformas na legislação eleitoral  

O Procurador – Geral da República, Américo Letela, defendeu, nesta terça –  feira, 04 de Fevereiro, que a onda de manifestações em protesto contra os resultados das Eleições Gerais desafia o país a acelerar a reforma na legislação eleitoral. Por outro lado, Letela reconheceu que “o combate à corrupção, a sofisticação da criminalidade organizada, os […]

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Advogados criticam avanços e recuos na implementação da Tabela Salarial Única

O anúncio da Tabela Salarial Única (TSU), que foi criada na base da Lei n.º 5_2022 de 14 de Fevereiro que estabelecia as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos serviços públicos, dos titulares ou membros de órgão público e dos titulares e membros dos órgãos da Administração da Justiça, foi marcada […]

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