O Executivo está em busca activa de parceiros privados para concretizar a construção da Barragem de Mapai, na província de Gaza. O empreendimento, orçado em 1,2 mil milhões de dólares, será desenvolvido sob um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), visando garantir a viabilidade financeira e a celeridade nas fases de execução. A informação foi detalhada […]
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O Governo reiterou hoje, na Assembleia da República, que o polêmico decreto que permite a interrupção dos serviços de telecomunicações não constitui um ataque às liberdades, mas sim um mecanismo de proteção para a sociedade em “momentos críticos”. A explicação surge em resposta à pressão da bancada parlamentar do PODEMOS, que questionou se a norma […]
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Benvinda Levi condenou publicamente o desvio de assistência humanitária destinada às vítimas das calamidades naturais, apelando à vigilância e denúncia por parte da sociedade. A posição foi apresentada nesta quarta-feira (11), durante a sessão de informações do Governo na Assembleia da República. Por Jhon Kanumbo A governante defendeu que práticas de desvio de apoio destinado […]
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O Governo aprovou uma proposta de lei que estabelece, pela primeira vez, um Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais no país. O documento, que será agora submetido à Assembleia da República, define um conjunto de princípios e regras rigorosas aplicáveis ao tratamento de informações de cidadãos, tanto em registos físicos como informáticos. A nova […]
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A Assembleia da República já tem data marcada para o reinício das suas actividades legislativas. Em reunião realizada nesta segunda-feira, a Comissão Permanente definiu que a abertura solene da III Sessão Ordinária da X Legislatura terá lugar no dia 25 de Fevereiro, com os trabalhos previstos para encerrar a 8 de maio. A agenda para […]
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O Governo aprovou, durante a 26ª sessão do Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. O instrumento será devolvido à Assembleia da República para a revisão, por sinal pela terceira vez. De acordo com o porta-voz do Conselho de […]
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O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, instou, nesta terça – feira, 29 de Abril, a Assembleia da República a aprovar uma Lei de Confisco Civil. De acordo com Américo Letela, o instrumento normativo serviria como meio adicional de combate à criminalidade organizada e transnacional, retirando dos criminosos os proventos da sua actividade ilícita. Foi […]
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Um dos deputados dados como desaparecidos pelo PODEMOS apareceu nesta quinta-feira, 27 de Março, na Assembleia da República com o objectivo de tomar posse, mas foi impedido e orientado a aguardar com a garantia de que será contactado oportunamente para se fazer à Casa do Povo após a devida a apreciação da sua missiva. Trata-se […]
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Segundo a Constituição da República, Venâncio Mondlane, na qualidade de segundo candidato mais votado nas Eleições Gerais, realizadas em Outubro do ano passado, tem lugar garantido no Conselho de Estado. No entanto, resta saber se Mondlane vai aceitar o convite de Daniel Chapo para integrar o órgão que tem competências de “aconselhar o Presidente da […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, defende que o regime regulatório das actividades das Organizações Não Governamentais em Moçambique precisa de ser aprimorado para assegurar o seu funcionamento regular e transparente, evitando que a sua acção se confunda com actividades de um partido político ou actividade governativa paralela. As organizações da sociedade civil, um pouco […]
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