VM pretende retirar arma da bandeira e rever a Constituição da República

Venâncio Mondlane, candidato residencial suportado pelo PODEMOS, que segundo a CNE e Conselho Constitucional terminou a corrida eleitoral na segunda posição, mas jura de pés juntos que é o legitimo vencedor, pretende alterar à bandeira moçambicana e a rever a Constituição da República. Por outro lado, Mondlane defendeu que, aos invés de comunistas, as principais […]

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PR corrige-se e exonera Rolinho Farnela do cargo de vice-ministro de Trabalho e Segurança Social

O Presidente da República nomeou, na terça-feira (13), Rolinho Farnela para o cargo de Secretário de Estado na província de Nampula em acumulação com o cargo de vice – ministro do Trabalho e Segurança Social o que, de certa viola a Constituição da República, visto que, segundo o artigo 134, os dois cargos são incompatíveis. […]

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Mais uma gafe do PR: cargo de vice – ministro e Secretário de Estado são incompatíveis

O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, na terça – feira, 13 de Agosto, Rolinho Farnela para o cargo de Secretário de Estado da província de Tete em acumulação com a função de vice-ministro do Trabalho e Segurança Social. No entanto, o Chefe de Estado cometeu mais uma gafe, uma vez que, segundo a Constituição […]

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Jovens ocupam semáforos em defesa do artigo 51 da Constituição da República

Volvido um mês após a Polícia da República de Moçambique reprimir a marcha pacifica em homenagem a Azagaia, rapper que em vida cantava músicas de intervenção social, vários jovens ocuparam semáforos nas províncias de Maputo, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado para protestar contra o modus operandi da PRM e exigir o respeito do […]

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Renamo boicota sessão de debate sobre revisão pontual da Constituição da República

A bancada parlamentar da Renamo boicotou a 7ª Sessão Ordinária da Assembleia da República na manhã desta quarta-feira, 29 de Março. A manifestação deriva da apresentação do projecto de lei pela bancada parlamentar da Frelimo, que preconiza a revisão pontual e urgente da Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro que estabelece o quadro jurídico para […]

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Nova Democracia vai mobilizar a sociedade para defender a liberdade constitucional

O partido Nova Democracia (ND) diz não entender o porquê de militares e agentes da Polícia de Protecção (PP) terem violado vários direitos dos cidadãos consagrados na Constituição da República aquando da marcha em homenagem ao falecido rapper Azagaia, alegadamente porque receberam ordens superiores. Refere ainda ser grave que a polícia tenha sido instrumentalizada a […]

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