A bancada parlamentar da Renamo boicotou a 7ª Sessão Ordinária da Assembleia da República na manhã desta quarta-feira, 29 de Março. A manifestação deriva da apresentação do projecto de lei pela bancada parlamentar da Frelimo, que preconiza a revisão pontual e urgente da Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente da República, o que se traduziria na acomodação na revisão pontual da Constituição da República. Irrequieta, a Renamo ostentava letreiros e dísticos com mensagens de repúdio ao objecto principal da sessão, que segundo disse o porta-voz da Renamo, Arnaldo Chalawa “estamos diante duma tentativa flagrante de assassinato da democracia”.
Era possível ouvir no local na Assembleia da República cânticos entoados pelos deputados do maior partido da oposição em Moçambique em repúdio ao posicionamento da Frelimo que tenciona igualmente apreciar o projecto de lei que estabelece o quadro jurídico para eleição dos deputados da Assembleia da provincial e dos governadores provinciais.
Caso a Lei 8/2013, de 27 de Fevereiro seja revista, a Frelimo terá feito com que o prazo para a marcação das eleições gerais seja reduzido dos actuais 18 para 14 meses de antecedência para marcação das eleições gerais, facto que não é bem visto pelos partidos da oposição que consideram esta mexida como sendo um método que a Frelimo encontrou para dar espaço à alteração da Constituição da República e assim acomodar um eventual terceiro mandato do actual Presidente da República.
O porta-voz da Renamo, Arnaldo Chalawa disse que as mensagens que destacadas como “abaixo a ditadura marxista” e “não matem a democracia” representam uma resistência do seu partido pois “não podemos permitir que a Constituição da República seja violada flagrantemente” e “a manifestação é um direito constitucional pois a Assembleia da República não é uma ilha” avançou.
Por sua vez, a bancada parlamentar do MDM optou em abandonar a sessão deixando a Renamo aos cânticos. Curioso que enquanto a manifestação decorria, a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias autorizou que as comissões do seu partido prosseguissem com as suas apresentações descartando a possibilidade de cancelar a sessão.
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