Observatório das Mulheres lidera mobilização nacional contra decreto que permite bloqueio das comunicações
O Observatório das Mulheres anunciou o lançamento de uma campanha nacional para a recolha de assinaturas, visando contestar a constitucionalidade do Decreto n.º 48/2025 junto das instâncias competentes. Esta iniciativa cívica, que arrancou hoje, dia 04 de Fevereiro, e estende-se até ao dia 19 de Fevereiro de 2026, pretende reunir pelo menos 2.000 assinaturas válidas, […]
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