O Estado moçambicano enfrenta uma situação inusitada: uma das suas principais parceiras no sector energético, a GALP, decidiu levar ao extremo um diferendo tributário ao notificá-lo para arbitragem internacional. A operação de notificação, longe de ser um acto meramente técnico, funciona como pressão diplomática e de agenda. A mensagem é cristalina: ajustem os termos ou […]
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A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) emitiu um comunicado esta terça-feira para esclarecer a sua posição sobre o diferendo fiscal com a Galp, resultante da venda da participação da empresa na Área 4 do Rovuma à ADNOC. A AT classifica o pagamento do imposto devido como um “imperativo legal” e afirma que o valor em […]
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A Galp anunciou esta terça-feira, ter notificado formalmente o Estado de moçambicano sobre a existência de um diferendo fiscal relativo à tributação de mais-valias na alienação da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. Este ato constitui o primeiro passo para o início de um processo de arbitragem internacional, ao abrigo de acordos […]
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O antigo administrador de Vilankulo e membro da Frelimo, através de um artigo de opinião intitulado “Galp: a face oculta da ganância corporativa em Moçambique”, denunciou que a multinacional portuguesa está a elaborar um plano para fintar o fisco nacional com o objectivo de roubar aos moçambicanos. De acordo com Galiza Matos Junior, quando em […]
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