Venâncio Mondlane, que para a Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional terminou a corrida eleitoral na segunda posição atrás de Daniel Chapo, anunciou, nesta sexta-feira, 17 de Janeiro, as medidas governativas para os 100 dias como Presidente da República genuinamente eleito pelo povo. No rol das medidas destaca-se a redução de 50% da tarifa […]
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A Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) revelou, na terça – feira, 12 de Novembro, que o sector privado teve prejuízos de 24,8 mil milhões de meticais durante as primeiras três fases das manifestações convocados pelo candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, sendo que os transportadores na região metropolitana de Maputo perderam cerca […]
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Na sua intervenção, durante a abertura da Conferência Anual do Sector Privado, Agostinho Vuma defendeu que o Executivo deve reintroduzir a isenção do IVA para o sector produtivo das industrias de açúcar, óleo alimentar e sabão para a incorporação de matérias – primas locais no processo da produção destes produtos. No entanto, a exigência do […]
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Em Dezembro de 2023, o Governo levantou a isenção do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, sabões e óleo alimentar, o que, de certa forma, tornou os três produtos mais caros para o bolso do cidadão. No entender do sector privado, o Executivo deve reintroduzir as isenções e obrigar as indústrias […]
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Com a aprovação da Lei n. ̊ 16/2020, de 23 de Dezembro, com o prazo de 31 de Dezembro de 2023, o açúcar, óleo alimentar e sabão passaram a gozar de um benefício fiscal consubstanciado na isenção do IVA, incluindo os respectivos bens e prestações de serviços, matérias-primas, produtos intermédios, peças, equipamento e componentes para a […]
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