CTA pede isenção do IVA no óleo, açúcar e sabão à boleia das manifestações

• Transportadores perderam mais de 400 milhões de meticais em 10 dias em Maputo

A Confederação das Associações Econômicas de Moçambique (CTA) revelou, na terça – feira, 12 de Novembro, que o sector privado teve prejuízos de 24,8 mil milhões de meticais durante as primeiras três fases das manifestações convocados pelo candidato presidencial suportado pelo PODEMOS, Venâncio Mondlane, sendo que os transportadores na região metropolitana de Maputo perderam cerca 417 milhões de meticais. Com vista a mitigar o impacto das manifestações, a CTA propõe ao Governo a isenção do IVA no sabão, óleo e no açúcar.

No seu estudo sobre o impacto das manifestações, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique referiu que o impacto da paralisação das actividades e o impacto no Produto Interno Bruto totalizou cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, ou seja, 2,2% do PIB.

De acordo com a CTA, na voz do seu presidente, Agostinho Vuma, os prejuízos registados pelo sector nas primeiras três fases das manifestações, colocam em risco o alcance da meta de crescimento económico de 5,5%, previsto para o presente ano.

Agostinho Vuma revelou que o sector dos transportes na área metropolitana de Maputo teve prejuízos e mais de 400 milhões de meticais

“De igual forma, assinala-se o impacto no sector de transporte rodoviário, em que os operadores da região metropolitana de Maputo reportam o surgimento de portagens informais, e uma receita perdida de cerca de 417 milhões Meticais em 10 dias; a interrupção do tráfego no corredor de Maputo levou a redução do fluxo normal de camiões para o Porto de Maputo, de uma média diária de 1100 para 300 camiões; por seu turno, o sector financeiro, para além da redução da procura de crédito, incumprimento de obrigações creditícias e aumento do tempo médio de resposta de serviços ao clientes, reduziram as transacções no mercado cambial em 75,3%, onde de uma média de cerca de 60 milhões de dólares, caiu para cerca de USD 14 milhões, nos dias 24 e 25 de Outubro, só para citar alguns impactos”, declarou Vuma.

Com vista a mitigar o impacto das manifestações, a CTA, que criou um Gabinete de Crise que tem como uma das atribuições propor medidas de índole fiscal, laboral, monetária, segurança e administrativa, propõe ao Governo a isenção do IVA no sabão e no açúcar.

“A nível fiscal propõe-se a remoção do IVA nos Óleos e Sabões e Açúcar, frangos e ovos que sãos produtos básicos principalmente para a população desfavorecida; moratória fiscal com diferimento de prazos; Isenção do pagamento de encargos (Multas, juros, taxas de execução fiscal) resultantes do atraso do pagamento de obrigações fiscais; simplificação e flexibilização de auditorias pós desembaraço aduaneiro nas principais fronteiras e portos”.

Relativamente a quarta das manifestações, a Confederação das Associações Econômicas de Moçambique observa que a mesma poderá trazer perdas no sector do turismo das reservas em escala nacional e não localizada em Maputo, como tem sido; desviar trafego de carga em alguns pontos que tenham alternativas (corredor de Maputo) e interrupção em outros nos quais as alternativas, embora existam, sejam difíceis (corredor da Beira, particularmente para o caso de Zimbabwe) Interrupção da cadeia logística de abastecimento do sector comercial.